19/02/2020 15:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO FOI HOMOLOGADO PELA CONSELHEIRA CLOTILDES COSTA CARVALHO.

19/02/2020 15:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO FOI HOMOLOGADO PELA CONSELHEIRA CLOTILDES COSTA CARVALHO.

19/02/2020 15:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

15/07/2019 11:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO FOI HOMOLOGADO PELA CONSELHEIRA CLOTILDES COSTA CARVALHO.

15/07/2019 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2019 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

15/07/2019 11:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO FOI HOMOLOGADO PELA CONSELHEIRA CLOTILDES COSTA CARVALHO.

15/07/2019 11:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 14:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.5.24 Inquérito Civil nº 001/2017 (SIMP nº 000044-195/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Itaueira. Assunto: pagamento do piso salarial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar possíveis irregularidades no pagamento do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pelo Município de Flores do Piauí. Implantação do piso salarial pela Lei Municipal nº 03/2017. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 08:47:12 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Piso salarial agente de endemias.

06/05/2019 08:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 12:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

27/02/2019 12:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 12:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2019 14:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

AUTOS VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA.

13/02/2019 14:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2018 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO.

09/08/2017 19:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme fls. 71, expeço ofícios ao representante do executivo, noticiado aos autos, bem como ao Tribunal de Contas do Estado para o fornecimento das vias impressas do relatório do DFAM a ser juntado aos presentes autos. 2-A: AG. RESPOSTA DE OFÍCIO/JUNTADA DE A.R.

26/06/2017 21:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Com base no despacho de fls. 75, dou fiel cumprimento aos termos anexando a Portaria editada sob o n.º 02/2017, a qual segue para a devida publicação no Diário Oficial.

26/06/2017 21:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Observando que o expediente de fls. 65 não foi oportunamente cumprido, o Representante do Ministério Público renovou o expediente, determinando a expedição de Portaria, a qual segue para publicação no Diário Oficial. Anexo a presente decisão, e sigo para o fiel cumprimento.

26/06/2017 21:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 07:40:40 • ATOS COMUNS » Anexação

PARECER - ARQUIVAMENTO DA NF - 1.27.002.000195/2016-44

23/01/2017 07:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em contato com a sede do Ministério Público Federal ¿M.P.F. em Floriano-PI fui informado que o procedimento citado na fls.60 foi devidamente arquivado conforme parecer que segue adiante.

20/01/2017 10:49:09 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE X

20/01/2017 10:46:42 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE IX

20/01/2017 10:45:04 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE VIII

20/01/2017 10:43:38 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE VII

20/01/2017 10:43:07 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE VI

20/01/2017 10:42:13 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE V

20/01/2017 10:41:40 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE IV

20/01/2017 10:41:15 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE III

20/01/2017 10:40:34 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE II

20/01/2017 10:40:02 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE I

20/01/2017 10:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática