15/07/2025 13:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em resposta, a Equipe da Secretaria-Geral MPPI informou que a disponibilização do despacho de arquivamento será publicada em 15/07/2025.

15/07/2025 11:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/ Juntada de solicitação de Publicação no DOEMPPI.

19/05/2025 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do interessado e não houve apresentação de recurso.   Gilbués, 19 de maio de 2025.   IRELY LORENA ALVES DE ABREU Assessora de Promotoria Mat. 2027...

13/05/2025 12:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data que encaminhei via sei nº 19.21.0196.0017382/2025-22 cópia do Despacho de Arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público.

13/05/2025 12:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

15/04/2025 12:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Arquivamrnto do Sr. Dimas Medeiros.

15/04/2025 12:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Arquivamento do Sr. Erivan Martins.

15/04/2025 12:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Arquivamento Claudson Rocha.

15/04/2025 12:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Arquivamento Morvan Figueiredo.

15/04/2025 12:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Arquivamento de Iara Sousa.

15/04/2025 12:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Comunicação de Arquivamento ao Sr. UBIRATAN VELEDA ALVES.

15/04/2025 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: NF SIMP Nº 000044-208/2018 DESPACHO (Visto em correição)  Trata-se de Inquérito Civil Público nº 039/2018, oriundo da Notícia de Fato nº046/2016, (SIMP 000044-208/2018), de 26 de mar...

17/03/2025 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2024 08:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

anexo

18/10/2024 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

29/02/2024 10:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000044-208/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

18/04/2022 10:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 10:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 10:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 09:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira Assessor de ...

18/04/2022 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 20:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 20:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 20:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2020 18:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto Legislativo nº 01/2017 e Ata da Sessão que votou o subsidio dos vereadores e prefeito e vice prefeito mandato 2017/2020

03/04/2020 18:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em cumprimento a determinação da portaria nº 057/2018, fls. 02/05, pesquisei no site https://www.gilbues.pi.leg.br/leis/atas, da Câmara de Vereadores de Gilbués, obtendo o Decreto Legislativo nº 01/2017 e a Ata da Sessão a qual foi aprovado o subsidio dos vereadores para o exercício . Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, ___________________Assessor de Promotoria. Gilbués(PI), 02 de abril de 2020.

11/12/2019 08:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Ofício 117/2019-PJ. UBIRATAN VELEDA ALVES, devidamente qualificado nos autos do Inquérito Civil n9 039/2018, vem, a presença desta douta promotoria cumprir o determinado no item "h" da presente investigação

26/11/2019 10:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé.

25/10/2019 10:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 201 9. AO SENHOR UBIRATAN VELEDA ALVES ASSUNTO: Requisição de documento e/ou informação Ref.: Inquérito Civil nº 39/2018. (SIMP nº 000044-208/2018) Ilustríssimo Senhor, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Senhoria remeta a esta Promotoria, no prazo de 15 dias, cópia do registro civil de seu casamento civil com Flavia de Melo Lustosa ou, se for o caso, informação acerca de eventual união estável com ela. Saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

11/07/2019 09:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé revendo os autos, o investigado Ubiratan Veleda Alves-Ex. Presidente da Câmara Municipal de Gilbués), respondeu o Oficio 77/2018 fls.46, porém não cumpriu o item 06 da Portaria N'57/2018 fls 02 do Inquérito Civil n° 39/2018, deixando de informar a certidão de casamento de Flavia de Melo Lustosa. Bem como não se manteve inerte quanto a resposta do oficio n° 177/2018 fls. 46.

15/04/2019 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 039/2018(SIMP nº 000044-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 26.03.2019;

15/04/2019 09:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO,O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 039/2018(SIMP nº 000044-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 26.03.2019;

13/02/2019 15:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2019 15:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2018 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 20:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Of. 177 de 2018 ao Presidente da Camara Municipal de Gilbués

04/12/2018 20:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 10:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2018 10:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2018 10:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 57/2018 expedida em 26 de março de 2018, determinando a Conversão da NF 46/2017 em Inquérito Civil Público.

12/07/2018 10:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho exarado em 26 de março de 2018, determinando a expedição de Portaria de Conversão da NF 46/2017 em Inquérito Civil Público.

12/07/2018 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 15:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 09:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática