01/11/2023 09:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme despacho ministerial.

01/11/2023 09:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de ID: 56309835. Certifico, por fim, o arquivamento dos autos.   Parnaíba, 01 de novembro de 2023...

01/11/2023 09:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora a quem o procedimento estava distribuído anteriormente.

31/10/2023 10:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:27:57 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2023 11:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a distribuição de procedimentos...

24/07/2023 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 09:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para homologação de arquivamento, conforme despado de ID: 56309835.

20/07/2023 12:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o ofício n.º 1140/2023/000044-216/2017, endereçado a Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo seu destinatário, comprovantes em anex...

20/07/2023 12:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

20/07/2023 12:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do ofício n.º 1140/2023/000044-216/2017, endereçado a Noticiante, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 20 de julho de 2023.   Maria Fernanda de A...

17/07/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão de arquivamento dos autos no Diário do MPPI.   Parnaíba, 17 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de...

30/06/2023 23:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento dos autos.

26/06/2023 12:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

17/05/2023 00:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

21/03/2023 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

21/03/2023 10:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício/pagína 01/01/N.º008/2023/GENPA, em resposta ao Ofício n.º 249/2023/000044-216/2017, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parna...

24/02/2023 09:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 02/2023 em resposta ao Ofício n.º 250/2023/000044-216/2017, endereçado a CONSTRUTORA E LOCADORA SANTOS E LEÃO LTDA-ME.   Parnaíba, 24 de feve...

15/02/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 249/2023/000044-216/2017, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba (PI) e Ofício n.º 250/2023/000044-21...

14/02/2023 12:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 249/2023/000044-216/2017, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba (PI) e Ofício n.º 250/2023/000044-216/2017, endereçado a CONS...

14/02/2023 12:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do ofício n.º 248/2023/000044-216/2017, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 14 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

14/02/2023 11:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

14/02/2023 11:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos ofícios n.º 248/2023/000044-216/2017, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 249/2023/000044-216/2017, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parn...

14/02/2023 11:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a digitalização integral dos autos, conforme determinação ministerial. Certifico, ainda a juntada do link dos autos digitalizados. https://mppimpbr.share...

14/02/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi realizada a prorrogação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 14 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Pro...

30/11/2022 14:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2022 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

21/11/2022 11:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/11/2022 23:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

20/07/2022 11:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 11:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Preside...

20/07/2022 11:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 2023/2022/000044-216/2017, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 20 de julho de 2022. Ma...

20/07/2022 11:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 006/2022-VISA, em resposta ao Ofício n.º 2022/2022/000044-216/2017, endereçado a VISA-Parnaíba-PI.   Parnaíba, 20 de julho de 2022. Maria F...

06/07/2022 13:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 2022/2022/000044-216/2017, endereçado a VISA-Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo destinatário, comprovantes em an...

06/07/2022 10:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi enviado o Ofício n.º 2023/2022/000044-216/2017, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, comprovante em anexo. Parnaíba, 06 de julho de 2022. Ma...

06/07/2022 10:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

06/07/2022 10:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios n.º 2022/2022/000044-216/2017, endereçado VISA-Parnaíba-PI e Ofício n.º 2023/2022/000044-216/2017, endereçado ao Procurador geral do Município d...

20/05/2022 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2022 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

19/05/2022 01:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

25/02/2022 13:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 12:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 13:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 13:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 14:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

19/11/2021 14:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

18/11/2021 21:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 21:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

18/11/2021 21:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/11/2021 12:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em sharepoint.

18/11/2021 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

27/08/2021 14:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 14:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

12/08/2021 12:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 12:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 10:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 15:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 13:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 12:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue parecer e despacho IC para correção em SharePoint.

23/02/2021 09:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de manifestação.

18/02/2021 14:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 14:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 17:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 12:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 12:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/01/2021 12:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 16:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2020 13:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a contrafé do Ofício Nº 255/2020 encaminhado ao Senhor Genival Brito de Carvalho - Diretor/Presidente da AGESPISA S. A. no Inquérito Civil SIMP N2 000044-216/2017.

27/02/2020 13:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi Ofício Nº 255/2020 encaminhado ao Senhor Genival Brito de Carvalho ¿ Diretor/Presidente da Agespisa S. A e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para procedera entrega.

21/02/2020 10:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi Ofício Nº 255/2020 encaminhado ao Senhor Genival Brito de Carvalho ¿ Diretor/Presidente da Agespisa S.A.

20/02/2020 16:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de despacho.

20/02/2020 16:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme Resolução CNMP Nº. 23/2007.

20/02/2020 16:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho de prorrogação do prazo do procedimento por mais 01 ano, para continuidade das investigações.

20/02/2020 15:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

21/01/2020 14:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o presente procedimento encontra -se vencido.

13/01/2020 17:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 16:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

09/12/2019 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

18/11/2019 11:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

13/11/2019 08:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e produção de minuta de despacho.

30/09/2019 16:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada de cópia do OFÍCIO Nº. 82/2019, com documentos em anexo e do Ofício Nº. 64-07/2019-44-216/2017 aos autos do Processo Nº. 0802783-94.2019.8.18.0031, referente a Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta em face da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI).

30/09/2019 16:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 82/2019, encaminhado através da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI), com documentos em anexo, refernte ao Processo Nº. 000022120/2019 e Portaria de Consolidação Nº 5/2017, em resposta ao Ofício Nº. 64-07/2019/44-216/2017.

28/08/2019 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.

28/08/2019 10:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do ofício Nº. 6407/2019/55-216/2017, endereçado a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba - PI, sem resposta da mesma.

05/08/2019 08:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº.64-07/2019/44-216/2017,endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, reiterando Ofício Nº. 33-12/2018/44-216/2017, com requisição de informação.

02/08/2019 08:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº. 64-07/2019/44-216/2017, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, reiterando o ofício Nº. 33-12/2018/44-2016/2017, com requisição de informação.

26/07/2019 10:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de Despacho nos autos.

26/07/2019 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Resta observado o procedimento, referente ao Inquérito Civil Público instaurado sob o Nº. 000044-216/2017, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades quanto ao abastecimento de carro-pipa terceirizado pelo Município de Parnaíba (PI). Considerando a representação da Vereadora Maria de Fátima Carmino Pereira Dourado, relatando matéria vinculada na imprensa local, onde constam imagens de carro-pipa terceirizado pelo Município de Parnaíba, sendo abastecido com água retirada de poço localizado na garagem da empresa responsável pelo abastecimento, sem qualquer controle sanitário, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume DETERMINO o seguinte: a) Seja expedido ofício ao Município de Parnaíba (PI), através da Secretaria Municipal de Saúde, no intuito de informar sobre os mecanismos e critérios utilizados, para vigilância e controle da qualidade da água fornecida pelo sistema de abastecimento e solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, nos termos do Ofício Nº. 033-12/2018/44-216/2017, com prazo de 15 (quinze) dias úteis; b) Após as determinações anteriores, sejam remetidos cópias dos autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP, no intuito de prestar suporte técnico, acerca das questões suscitadas no bojo deste procedimento extrajudicial, conforme Resolução CPJ/PI Nº. 01/2008.

26/07/2019 09:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

16/07/2019 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

19/12/2018 10:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 033-12/2018, dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba em cumprimento ao disposto na Portaria n° 08-12/2018.

19/12/2018 10:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, requisitando que seja informado quais os mecanismos e critérios utilizados para vigilância e controle da qualidade da água fornecida pelos sistema de abastecimento e solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, nos termos da Portaria MS n° 518/04

19/12/2018 10:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 032-12/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba em cumprimento ao disposto na Portaria n° 08-12/2018. Ainda, certifico que a mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 312, páginas 11 e 12.

19/12/2018 10:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, requisitando que seja informado se o município possui contrato para a realização do mencionado serviço por meio de carro pipa. Caso positivo, que seja informado quem presta o serviço, quais localidades são atendidas, sendo apresentada cópia do documento.

13/12/2018 14:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligências previstas em Portaria

13/12/2018 14:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público

13/12/2018 14:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2018 14:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 13:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2017 11:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2017 10:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos da NF nº 030/2017 à 1ª PJ de Parnaíba-PI, através do Ofício GAECO nº 365/2017

11/09/2017 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Remessa dos autos ao Promotor de Justiça Natural

12/07/2017 12:31:24 • ATOS COMUNS » Distribuição » Membro

Autuação da documentação como Notícia de Fato e distribuição ao membro

12/07/2017 12:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GAECO - Teresina - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual