Acompanhamento de Processos
Processo: 000044-229/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
IC 11/2017
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Matias Olimpio - Pi
24/09/2021 13:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
ARQUIVADO NO SISTEMA
24/09/2021 13:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/09/2021 08:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/07/2021 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/03/2021 13:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/03/2021 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
25/03/2021 12:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/11/2020 10:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2023.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO
24/11/2020 10:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
17/09/2020 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O protocolo 000464-229/2019 foi apensado.
17/09/2020 12:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O protocolo foi desapensado ao registro 000464-229/2019
17/09/2020 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O protocolo foi apensado ao registro 000464-229/2019
23/07/2020 19:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/07/2020 19:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
19/05/2020 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
06/02/2020 18:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
.
07/10/2019 20:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO
07/10/2019 20:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO
24/05/2019 16:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGANDO
07/03/2019 17:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Despacho saneador.
18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/12/2018 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/09/2018 08:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO - REITERAR EXPEDIENTE COM ADVERTÊNCIAS
06/09/2018 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Juntada de resposta a ofício
06/09/2018 08:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/07/2018 07:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ICP E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
11/07/2018 07:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO ICP. INVESTIGAÇÃO NÃO CONCLUÍDA
10/05/2018 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
20/02/2018 08:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
RENOVAR EXPEDIENTE ANTERIOR
19/01/2018 22:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/12/2017 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/11/2017 09:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
ENCAMINHA OS PRESENTES AUTOS AO PROMOTOR RESPONSÁVEL
24/10/2017 13:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2017 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2017 11:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2017 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23