29/05/2024 12:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/05/2024 11:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/05/2024 11:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/05/2024 09:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 09:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 13:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 08:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.   Corrente/PI, 15 de maio de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)

14/05/2024 13:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 16:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos sendo devolvidos, equivoco no envio para Secretaria Unificada de Oeiras-PI, considerando ser um procedimento da 2ª PJ de Corrente-PI.

13/05/2024 14:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 12:29:36 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1393ª sessão ordinária do CSMP.  

29/04/2024 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2024 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 13:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício.

01/03/2024 12:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que em cumprimento à decisão de arquivamento destes autos encaminhei cópia da referida decisão (via e-mail - doc. anexo) ao atual Prefeito de Cristalândia do ...

01/03/2024 11:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 10:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Promovo o ARQUIVAMENTO do inquérito civil em epígrafe, nos termos do art. 10 da Resolução CNMP nº 23/2007.

29/02/2024 11:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 11:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 10:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Exmo. Sr. Afonso Aroldo Feitosa Araújo, Promotor de Justiça.   Corrente/PI, 29 de fevereiro de 2024.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (M...

29/02/2024 10:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

29/02/2024 10:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

29/02/2024 10:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Considerando a PORTARIA PGJ/PI Nº 215/2024 a qual me designa para exercer a função de Diretor de Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente/PI. CERTIFICO que realizei ...

29/02/2024 10:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 10:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 14:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 14:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 13:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 08:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data,  faço a juntada do Ofício nº 1.796/2023-GP, oriundo do Tribunal de Contas de Estado-TCE encaminhando a Cópia do Processo TC/021580/2015 e informação da Divisão de Ap...

11/10/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Exmo. Sr. José Sérvio de Deus Barros, 2ª PJ de Corrente/PI, para análise e ulterior deliberação.

11/10/2023 10:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo 40 (quarenta) dias transcorreu sem a manifestação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, referente ao Ofício nº 68/2023-1ªPJO (ID 5689982...

13/09/2023 16:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data,  informo que a solicitação ao Procurador Geral de Justiça para o encaminhamento do Ofício n.º 68/2023-1ªPJO ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI gerou o NÚM...

02/09/2023 16:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos referidos autos para a Secretaria Unificada da Promotorias de Corrente-Pi, conforme determinado no Despacho (Id. 56819001). Oeiras, datado eletronic...

02/09/2023 16:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2023 11:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo a juntada do processo SEI nº 19.21.0146.0029834/2023-97, com a solicitação ao Procurador Geral de Justiça para o encaminhamento do Ofício n.º 68/2023-1ªPJO (em a...

01/09/2023 15:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA Nesta data, processo a juntada do Ofício nº 68/2023-1ªPJO para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE/PI por intermédio do Procurador Geral de Justiça do MPPI/PI. Oei...

01/09/2023 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2023 08:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado, faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

15/08/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 656/2023 (ID: 56624313) PGJ/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0027497/2...

15/08/2023 13:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício.

08/08/2023 13:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2023 13:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 10:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 10:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 340/2023 (ID: 55865107) ao Exmo. Sr. José Sérvio de Deus Barros, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, por m...

05/05/2023 09:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício.

01/05/2023 18:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/05/2023 18:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 09:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 15:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 11:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 19:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 19:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 09:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 11:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 10:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 12:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 12:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2020 14:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 11:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos a Exma. Srª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

28/09/2020 14:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 08:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO N° 122/2020/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI Corrente, 03 de março de 2020. A Sua Excelência a Senhora Raquel do Socorro Macedo Galvão Secretária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP nº 010/2015 (SIMP/MPPI Nº 000044-277/2017). Assunto: Encaminha autos para apreciação. Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, Considerando que a Promoção de Arquivamento referente ao procedimento supracitado não foi homologada pelo Egrégio Conselho Superior do MPPI e que por entender que deve existir a designação de outro membro do Ministério Público para prosseguimento da investigação e realização de diligências determinadas, sob pena de ferimento do princípio da independência funcional insculpido no Art. 127, § 1º da Constituição Federal, conforme o § 5º do Art. 39 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do MPPI. ENCAMINHO a Vossa Excelência os autos do Inquérito Civil Público nº 010/2015 para observância do dispositivo mencionado e da decisão do CSMP/PI. Respeitosamente, GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

20/02/2020 12:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2020 09:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências

12/02/2020 17:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

12/02/2020 15:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido hoje. Consta dos autos do presente procedimento extrajudicial a NÃO homologação da promoção de arquivamento (fls.94/97) por mim lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (fls.103/110), bem como a conversão do feito em diligências para continuidade das investigações em relação a eventual ressarcimento de danos provocados. A teor do § 50 do Art. 39 da Resolução n° 001/2008 do Colégio de Procuradores do MPPI, entendo que deva existir a designação de outro membro do Ministério Público para prosseguimento da investigação e realização das diligências determinadas, sob pena de ferimento do principio da independência funcional insculpido no Art. 127, § 1° da Constituição Federal, pelo que determino que sejam os autos remetidos à Secretaria do Conselho Superior para observância do dispositivo mencionado e da decisão do CSMP/Pl. REMETA-SE os autos com os cumprimentos de estilo e baixe-se no SIMP/MPPI Corrente/PI, 12 de fevereiro de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça 2ª Promotoria de Justiça de Corrente

12/02/2020 15:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI, para ciência da decisão do Egrégio Conselho Superior do MPPI que não homologou a promoção de arquivamento lavrada nesses autos.

11/02/2020 10:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, e determinou a remessa dos autos a Promotoria de Justiça de Origem, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 08:13:50 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO PREFEITO NEEMIAS DA CUNHA LEMOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013 A 2015.

26/11/2019 08:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2019 14:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO N° 598/2019/28PJCORRENTE/MPPI Corrente, 15 de outubro de 2019. A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP n°010/2015 (SIMP/MPPI N°000044-277/2017). Assunto: Encaminhamento de autos. Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, Ao tempo em que cumprimentamos e por força do que dispõe a Resolução n° 01, de 12/0812008, do CPMP/PI, encaminhamos para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento exarada nos autos do Inquérito Civil Público n°010/2015 (autos em anexo) que tramitou na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI para apreciação. Respeitosamente, LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça Respondendo pela 2° Promotoria de Justiça de Corrente-PI

16/10/2019 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 09:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, após análise dos autos, foi constado que o prazo de 10 (dez) dias úteis referente à Notificação nº 135/2019 transcorreu sem a devida apresentação da manifestação do interessado.

15/10/2019 09:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 08:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que a notificação n° 135/2019 foi recebida pelo Dr. Wanderson de Souza Nogueira.

30/09/2019 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 12:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 135/2019 ao advogado Wanderson de Saouza Nogueira para que tome ciência da Promoção de Arquivamento deste ICP.

23/09/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento.

20/09/2019 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 14:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante do retorno dos autos do MPF, reautue-se o feito com nova capa e obecendo-se as numerações originais junto a esta 2a PJ de Corrente/PI em razão de agregação da PJ de Cristalândia do Piauí/PI. Após, venham os autos conclusos para deliberação. Corrente/PI, 27 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

27/08/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, suscitado conflito de atribuição negativo entre o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Piauí a Procuradoria Geral da República instada a se manifestar reconheceu a atribuição do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar ação civil pública de improbidade administrativa ou ação de ressarcimento de dano ao erário em desfavor do ex-gestor municipal que não aplicou regularmente e/ou não prestou contas corretamente dos recursos recebidos, sendo, portanto, os presentes autos remetido a esta Promotoria. O referido é verdade e dou fé. Corrente/PI, 27 de agosto de 2019. Maria Izadora Farias de Carvalho Assessora Ministerial/Assessora da 2ªPromotoria de Justiça de Corrente

27/08/2019 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2017 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Promoção de Remessa dos autos ao MPF para adoção de providências.

06/06/2017 13:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão.

03/05/2017 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática