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Processo: 000044-283/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/03/2018 09:26:29
Data/Hora da Consulta: 26/07/2025 11:14:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nº Processo de Origem:

IC 010/2017

Procurador:

Procuradoria:

Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)

16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Josemar Teixeira Moura E Outros

Histórico de Movimentações

27/11/2020 11:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

27/11/2020 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/11/2020 09:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/10/2020 09:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/06/2020 10:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/06/2020 15:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

14/08/2019 14:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que constatei o apensamento dos IC. 010/2017 ao IC 06/2017 no SIMP. Procedo com o apensamento dos autos físicos.

14/08/2019 14:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 14:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 13:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/08/2019 10:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

20/07/2018 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

10/05/2018 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

25/04/2018 22:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 16:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

O protocolo foi apensado ao registro 000080-283/2018

27/03/2018 16:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

APENSE-SE o presente Inquérito Civil (IC) ao Inquérito Civil (IC) n. 06/2017, por guardarem conexão de objeto, notadamente porque tratam da contratação da empresa SANTOS & FERNANDES LTDA.-ME pelo Município de São Miguel da Baixa Grande, para a construção de 03 (três) passagens molhadas. COMUNIQUE-SE o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI) do apensamento. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE as folhas dos autos.

14/03/2018 09:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2018 09:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47