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Processo: 000044-306/2019

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/04/2019 10:04:54
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 16:23:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

ICP nº 08/2019

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Fernando Aguiar

Representado:

Prefeito Ronaldo De Sousa Azevedo

Histórico de Movimentações

03/03/2021 09:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Arquivado virtualmente.

26/01/2021 10:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/11/2020 16:30:24 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/11/2020 20:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2020 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2020 18:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/09/2020 16:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

16/09/2020 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/04/2020 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

´Despacho: promoção de arquivamento

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 02/03/2020, faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício 433-2019 que corresponde às fls. 37/175.

31/01/2020 09:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 14/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura . Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis. Reiterando o ofício nº 433/2019.

30/01/2020 09:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos vinte e quatro dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 14/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

12/12/2019 13:28:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 15/2019

11/12/2019 17:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 433/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2019 13:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos três de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi a ofício 433/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia - PI)

01/04/2019 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/04/2019 10:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 10:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20