07/05/2025 10:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta em interesse de celebração de ANPC. 

07/05/2025 09:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Solicitação de cópia do procedimento e minuta prévia de Acordo de Não Persecução Penal dos Vereadorres Celma Ribeiro e Júnior Martins. 

07/05/2025 09:50:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

24/04/2025 11:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi, na presente data, ao envio das notificações determinadas no despacho exarado nos autos do Inquérito Civil nº 06/2023, registrado sob o SIMP nº ...

24/04/2025 11:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio das notificações .

24/04/2025 09:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Junto aos autos ofícios pendentes de cumprimento.

01/04/2025 14:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2025 14:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 10:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2026, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho r.

10/03/2025 14:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que na presente data, submeti o presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme determinado em despacho r. sob número de SEI! 19.21.0348.0009064...

27/02/2025 13:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

16/01/2025 19:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

08/07/2024 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 10:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2024 10:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Inquérito Civil nº 06/2023  - SIMP nº 000044-319/2023. ...

13/03/2024 16:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pelo CACOP

13/03/2024 16:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer encaminhado pelo CACOP

13/03/2024 16:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0009922/2024-24. 

13/03/2024 15:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 16:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2024 16:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 16:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2024 16:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO DE CONVERSÃO Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 06/2023 -SIMP: 000044-319/2023. Trata-se   de   Procedimento Preparatório de Inqu...

08/02/2024 15:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Sentença e do acórdão proferidos nos autos de nº 0000009-76.2017.8.18.0102. 

08/02/2024 15:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se que a noticiante encaminhou número de protocolo PJE - 0000009-76.2017.8.18.0102  Ação Civil Pública, a qual foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em razão da discussão da validade...

08/02/2024 15:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das Leis nº 183/2012 e 126/2012 - Encaminhadas pelo noticiante 

08/02/2024 14:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resolução 001/2022 - encmainhada pelo noticiante

08/02/2024 13:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se que a solicitação de auxílio ainda não foi respondida conforme print em anexo. 

22/09/2023 13:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de solicitação de auxílio - CACOP -  SEI nº 19.21.0348.0032045/2023-32 (CACOP)

22/09/2023 13:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de comunicação ao CSMP - 19.21.0348.0032042/2023-16 (Prorrogação)

21/09/2023 09:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 399/2023

21/09/2023 09:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 400/2023

18/09/2023 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 15:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo de conclusão da deste procedimento findou em 25/07/2023, e a imprescindibilidade na conclusão das diligências, faz-se necessária a PRORROGAÇÃO da presente P.P. de I.C.P. para a devida instrução do feito, conforme preceitua o art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2007.

30/08/2023 15:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2023 16:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 16:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0021290/2023-96.

10/05/2023 11:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da PORTARIA Nº 51/2023

03/05/2023 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 23:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/04/2023 23:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 23:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2023 22:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 17:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2023 02:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 14:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: O prazo da presente Notícia de Fato venceu, prorroga-se o presente procedimento pelo prazo máximo de 90 dias, nos termos do art. 3 da Resolução 174/2017. Após, retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada.

27/01/2023 14:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

27/01/2023 14:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Dr. Antônio Charles Ribeiro de Almeida. O referido é verdade. Dou fé.

26/01/2023 12:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2023 23:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 629/2022

24/01/2023 23:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

24/01/2023 23:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2023 23:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual