14/03/2025 09:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 20), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 60173505 não foi cumprido, em razão do novo prazo concedido à SAAD Leste conforme ajustado em ata de audiência de ID 60729092. Certifico, mais, ...

07/11/2024 14:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

19/09/2024 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste informou o prazo até 30/08/2024 como previsão para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial M E S PESSOA - MARIA BONITA DISTRIBUIDORA....

19/09/2024 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/09/2024 09:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorrido o prazo de 30/08/2024 não foi enviado o relatório técnico de fiscalização requisitado, referente ao estabelecimento comercial M E S PESSOA - Maria Bon...

19/09/2024 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 09:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0223/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0025322/2024-29.

09/07/2024 09:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria de ID 59256672 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2.   Teresina - PI, 09 de julho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

09/07/2024 08:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0221/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/07/2024 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 10:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2024 12:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o envio do relatório técnico de fiscalização requisitado, referente ao estabelecimento comercial M E S PESSOA - Maria Bonita Distribuidora, está com data prevista para env...

05/06/2024 11:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo de conclusão do Procedimento Preparatório venceu em 23.05.2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 07 de maio de 2024.   Renata Biatriz Leal...

05/06/2024 11:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/04/2024 17:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

27/02/2024 12:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo, conforme exposto em despacho de ID 58192254.

21/02/2024 15:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa M E S PESSOA -  Maria Bonita Distri...

21/02/2024 15:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 14:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 11:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0874/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

21/11/2023 11:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0873/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0039138/2023-62.

21/11/2023 10:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0872/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0039135/2023-46.

13/11/2023 08:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 064/2023-33ªPJT no Diário oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57360950. Teresina, 13 de novembro de 2023. Suzane Lopes Etgaiária M...

13/11/2023 08:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 12:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 12:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/10/2023 15:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa M E S PESSOA - MARIA BONITA DISTRIBUIDORA apresentou petição e esclarecimentos aduzindo, em síntese, que não teve acesso a todas as prov...

23/05/2023 14:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentação de IDs 55632803 e 55661957 encaminhada pela empresa Maria Bonita.

18/05/2023 10:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentaç...

25/04/2023 16:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela empresa Maria Bonita via SEI nº 19.21.0378.0012838/2023-94 Teresina, 25 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/04/2023 13:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação nº 78/2023-33ª PJT. Teresina, 19 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/04/2023 13:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 08:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 08:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item " 6 "do despacho (ID 55212898 ) juntei ofício e ata de audiência em ID 55447159.   Teresina, 23.03.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da ...

23/03/2023 08:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°55/2023-33ªPJT e da Ata de audiência.   Teresina, 23.03.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

22/03/2023 09:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "5" do despacho (ID 55212898) abri chamado n°S778396 para desentranhamento do doc. 1064800, ID 54955179.   Teresina,  22/03/2023.   Brenda Marcelly Oliveir...

22/03/2023 09:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID 55212898, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Maria Bonita.   Teresina, 22 de março de 2023. Brenda...

22/03/2023 09:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 13:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 13:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MARIA BONITA, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inse...

16/02/2023 11:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 11:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI

16/02/2023 10:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 177/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

16/02/2023 10:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

16/02/2023 09:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2023 09:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_19.21.0208.0000944_2023_93

13/01/2023 12:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual