28/11/2018 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já arquivado e homologado pelo CSMP

28/11/2018 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 10:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2018 08:31:53 • ATOS COMUNS » Voto

1295ª Sessão Ordinária.

18/10/2018 08:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 12:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 09:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

20/08/2018 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ASSUNTO ¿ Apurar omissão do Poder Público estadual no repasse ao Fundo Estadual de Políticas de drogas.

20/08/2018 09:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 09:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2017 11:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., José Gouveia de Oliveira Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Piauí ¿ CEPD/PI Assunto: Inquérito Civil Público 13/2012 ( SIMP 000045-022/2017) Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 13/2012, cujo objeto é apurar eventual omissão do Poder Público Estadual no repasse ao Fundo Especial de Políticas sobre Drogas, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações quanto aos repasses ao referido Fundo estarem ou não sendo cumpridos normalmente. Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

04/07/2017 11:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 13/2012, cujo objeto é apurar eventual omissão do Poder Público Estadual no repasse ao Fundo Especial de Políticas sobre Drogas, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações quanto aos repasses ao referido Fundo estarem ou não sendo cumpridos normalmente. Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

04/07/2017 11:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., Everângela Araújo Barros Parente Promotora de Justiça Coordenadora do CACOP Assunto: Prorroga o Inquérito Civil nº 13/2012 (SIMP 000045-022/2017)

04/07/2017 10:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr., Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público/PI Assunto: Prorroga o Inquérito Civil nº 13/2012 (SIMP 000045-022/2017)

04/07/2017 10:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr., Aristides Silva Pinheiro Corregedor-Geral do MP/PI. Assunto: Prorroga o Inquérito Civil nº 13/2012 (SIMP 000045-022/2017)

04/07/2017 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

RESOLVO: em cumprimento ao despacho ministerial de 13 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 16/2015 , de 07 de maio de 2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

04/07/2017 10:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em razão, do ainda não cumprimento do despacho exarado em 21.02.2017, determino: 1 ¿ A prorrogação do presente ICP; 2 ¿ Seja dito despacho, de imediato, anexado aos presentes autos; 3- Seja cumprida a determinação ali constante, oficiando-se ao Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Piauí ¿ CEPD/PI, bem como à Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas da SASC, solicitando, em ambos, informações atualizadas no tocante aos repasses do referido FUNDO estarem ou não sendo cumpridos normalmente. Após resposta, que os autos venham imediatamente conclusos.

04/07/2017 08:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2017 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2017 08:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual