08/01/2019 09:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/01/2019 09:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP

08/01/2019 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 08:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 11:53:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na execução de obras aprovadas no Processo de Orçamento Popular do Prefeito Municipal de Teresina/PI nos anos de 2007 a 2009. Expedição de ¿Notificação Recomendatória¿ ao gestor municipal, que atestou o saneamento das omissões com a realização dos trabalhos atrasados. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

14/11/2018 11:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 13:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.

30/10/2018 12:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

despacho de arquivamento - IC 54.2010 - 000045-025.2017

30/10/2018 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Inquérito Civil Público nº 054.2010 - para arquivar

30/10/2018 12:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 54.2010

30/10/2018 12:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 110(2018)-Notificação Recomendatória- prefeito teresina

30/10/2018 12:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2017 - Juntada do Ofício nº 549/2017-GAB/SEMDUH, em resposta ao Ofício nº 345/2017.

30/10/2018 12:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 345 (2017) Secretário Municipal de Planejamento

30/10/2018 12:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 54.2010

30/10/2018 12:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2010 - Juntada do Ofício GS-SEMPLAN/GOP nº 693/10, em resposta ao Ofício nº 191/10.

30/10/2018 12:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192.2010 - Presidente da FAMCC

30/10/2018 12:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191.2010 - Secretário Municipal de Planejamento

30/10/2018 11:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 09:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 09:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 09:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 09:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

04/07/2018 10:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal requisitando cópia do projeto de lei (ou da lei) de diretrizes orçamentária (PLDO 2019), a fim de averiguar o cumprimento do artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

04/07/2018 10:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação (Ofício nº 311/2018- GAB/SEMDUH) relacionada ao IC 54/2010 (000045-025/2017).

28/06/2018 09:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2018 juntei a presente documentação (Ofício nº 311/2018- GAB/SEMDUH) relacionada ao IC 54/2010 (000045-025/2017).

28/06/2018 09:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2018 10:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação - Of n° 340/2018-GAB/SEMDUH, expedido pelo Secretário da SEMDUH , Marcos Antônio Ayres Corrêa Lima em resposta ao Of n° 110/2018 - ao ICP 54/2010, SIMP nº 000045-025/2017.

30/04/2018 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 11:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

RECOMENDAR ao Exm° Sr. Prefeito Municipal de Teresina-PI a) que providencie a elaboração de lista de obras atrasadas do Orçamento popular a serem priorizadas neste ano e nos próximos; b) que, a partir dessa lista, apresente cronograma de obras e promova sua realização; c) que se abstenha de realizar o Orçamento Popular neste ano de 2018; d) que, na elaboração da lei orçamentária observe o cumprimento do artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

31/01/2018 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

determino a expedição de Recomendação ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que se abstenham de incluir novas obras no orçamento popular até que se contemple os em andamento ou não executados.

30/01/2018 12:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 10:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2017 juntei a presente documentação relacionada ao ICP 54/2010, Protocolo SIMP nº 000045-025/2017.

22/11/2017 10:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 10:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual