08/01/2019 10:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/01/2019 10:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP

08/01/2019 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 10:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:46:37 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em virtude de contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica sem o devido processo licitatório no ano de 2011. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao novo Prefeito Municipal eleito, que efetuou a exoneração dos servidores públicos comissionados nomeados indevidamente. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

28/11/2018 12:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 09:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

14/11/2018 08:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento por acatamento de recomendação ministerial

14/11/2018 08:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 12:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2016 - Juntada do Ofício nº 657/2016/PRES/FMS, em resposta ao Ofício nº 324/2016

02/10/2018 12:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 325 (2016) - Encaminha NR 010-2016 - STRANS - assessor jurídico comissionado

02/10/2018 12:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 324 (2016) - Encaminha NR 010-2016 - FMS

02/10/2018 12:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 323 (2016) - Encaminha NR 010-2016 - FHT - assessor jurídico comissionado

02/10/2018 12:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 322 (2016) - Encaminha NR 010-2016 - Prefeito - assessor jurídico comissionado

02/10/2018 12:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/16 - Juntada do Ofício nº 342/2016 SEMJUV, em resposta ao Ofício nº 237/2016.

02/10/2018 12:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/16 - Juntada do Ofício nº 462/2016 da Secretaria Municipal de Finanças, em resposta ao Ofício nº 243/2016

02/10/2018 12:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/16 - Juntada do Ofício nº 512/2016 GAB- SDU/SUL, em resposta ao Ofício nº 253/2016.

02/10/2018 12:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/16 - Juntada do Ofício nº 924/2016 GAB/STRANS, em resposta ao Ofício nº 254/2016

02/10/2018 11:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2016 - Juntada do Ofício nº 2.895/2016 GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 242/2016

02/10/2018 11:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/16 - Juntada do Ofício n 577/2016 GS/SEMPLAN, em resposta ao Ofício nº 245/2016

02/10/2018 11:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/16 - Juntada do Ofício nº 291/2016 GAB/SDR/PMT, em resposta ao Ofício nº 249/2016

02/10/2018 11:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/16 - Juntada do Ofício nº 87/2016 - SEMCON, em resposta ao Ofício nº 239/2016

02/10/2018 11:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2016 - Juntada do Ofício nº 398/2016-GAB/SDU, em resposta ao Ofício nº 250/2016.

02/10/2018 11:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/16 - Juntada ao Ofício nº 235/2016 - GAB/SEMDEC, em resposta ao Ofício nº 240/2016

02/10/2018 11:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/16 - Juntada do Ofício nº 658/2016, em resposta ao Ofício nº 235/2016

02/10/2018 11:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/16 - Juntada do Ofício nº 264/2016-GAB/SDU, em resposta ao Ofício nº 252/2016

02/10/2018 11:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/16 - Juntada do Ofício nº 25/2016 SEMEST, em resposta ao Ofício nº 241/2016

02/10/2018 11:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/16 - Juntada do Ofício nº 290/2016 - GAB/SEMEL, em resposta ao Ofício nº 236/2016

02/10/2018 11:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nº 891 GAB/STRANS, em resposta ao Ofício nº 254/2016-44ºPJ

02/10/2018 11:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 247 (2016)- Secretaria Municipal de Meio Ambiente

02/10/2018 11:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 246 (2016)- Secretaria Municipal de Saúde

02/10/2018 10:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 244 (2016)- Secretaria de Governo

02/10/2018 09:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 242 (2016)- SEMEC

01/10/2018 14:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/11 - Juntada do Ofício nº 248/2011 - GAB-PGM, em resposta ao Ofício nº 318/2011

01/10/2018 14:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2011 - Ofício Nº 318/2011 - PGM

01/10/2018 14:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/11 - Juntada do Ofício nº 56/2011/SUBPGM, em resposta ao Ofício nº 275/2011.

01/10/2018 13:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2011 - Juntada do Ofício nº 215/2011-GAB/PGM, em resposta ao ofício nº 236/2011.

01/10/2018 13:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 237 (2016)

01/08/2018 12:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 248(2016) - assessores jurídicos

01/08/2018 12:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 245(2016)

01/08/2018 12:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 243 (2016)

01/08/2018 12:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 241 (2016)

01/08/2018 12:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 240 (2016)

01/08/2018 12:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 239 (2016)

01/08/2018 12:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 238 (2016)

01/08/2018 12:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 236 (2016)

01/08/2018 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 235 (2016) - assessores jurídicos

01/08/2018 12:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 254 (2016) - strans

01/08/2018 12:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 253 (2016) - SDU Sul

01/08/2018 12:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 252 (2016) - SDU Sudeste

01/08/2018 12:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 251 (2016) - SDU Leste

01/08/2018 12:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 250 (2016) - SDU Centro Norte

01/08/2018 12:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 249 (2016) - SDR

01/08/2018 12:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 234 (2016) - SEMTCAS

01/08/2018 12:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 275.2011

01/08/2018 12:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 236.2011

01/08/2018 12:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2011

01/08/2018 12:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 22/2012

01/08/2018 12:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2018 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2018 12:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual