06/09/2024 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/08/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2024 13:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 13:32:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/02/2024 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2024 15:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 15:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 715/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 715/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 714/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 714/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 712/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 712/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/02/2024 15:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

20/02/2024 15:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO (APENSADO AO ICP 14/2019).

20/02/2024 15:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO (APENSADO AO ICP 14/2019).

20/02/2024 15:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO (APENSADO AO ICP 14/2019).

20/02/2024 15:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO (APENSADO AO ICP 14/2019).

15/02/2024 14:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3177/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1430/2021, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/02/2024 14:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3177/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1430/2021, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/02/2024 14:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1500/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2441/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

15/02/2024 14:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1500/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2441/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/05/2023 14:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000047-030/2018.

25/05/2023 13:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/05/2023 13:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/05/2023 13:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 071/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO COMUNICAR QUE SERÁ APENSADO AO ICP 14/2019.

25/05/2023 13:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 071/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO COMUNICAR QUE SERÁ APENSADO AO ICP 14/2019.

25/05/2023 13:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA APENSADO AO ICP 14/2019 (SIMP 000047-030/2018).

25/05/2023 13:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA APENSADO AO ICP 14/2019 (SIMP 000047-030/2018).

13/01/2023 10:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO ICP 14/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/09/2022 09:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 13/2019.

19/07/2022 11:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 079/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1264/2022.

19/07/2022 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 079/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1264/2022.

01/07/2022 12:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1264/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INSPEÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

01/07/2022 12:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1264/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INSPEÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

29/03/2022 09:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1299/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2022.

29/03/2022 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1299/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2022.

04/03/2022 12:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/03/2022 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/02/2022 12:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 12:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/11/2021 10:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 10:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/11/2021 12:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 12:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2021 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/11/2021 09:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 09:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/11/2021 09:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 09:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/11/2021 09:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 09:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/07/2021 09:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/07/2021 11:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 11:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 10:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 10:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/04/2021 10:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 10:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/04/2021 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 10:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2020 10:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2020 10:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 10:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2020 10:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 10:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2020 10:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2020 10:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 10:10:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/11/2020 10:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2020 10:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 10:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2020 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENT0.

08/09/2020 14:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 18:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 18:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

27/07/2020 18:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 18:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2020 11:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2020 10:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA REFERIDA OBRA, BEM COMO DA PREVISÃO PARA O SEU TÉRMINO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/03/2020 10:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 440/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA REFERIDA OBRA, BEM COMO DA PREVISÃO PARA O SEU TÉRMINO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/03/2020 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 178/2020, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 030/2020.

06/03/2020 13:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 030/2020 REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO DAS REFERIDAS UBS'S. (19/02/2020)

06/03/2020 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 386/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 030/2020 REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO DAS REFERIDAS UBS'S. (19/02/2020)

06/03/2020 13:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI. (19/02/2020)

06/03/2020 12:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI. (19/02/2020)

10/01/2020 10:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 030/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE PROMOVER O REGULAR FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

10/01/2020 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 030/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE PROMOVER O REGULAR FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

10/01/2020 10:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1351/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1307/2019.

10/01/2020 09:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 026/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A CORREÇÃO DE TODAS AS IRREGULARIDADES LISTADAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO CMS.

10/01/2020 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 026/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A CORREÇÃO DE TODAS AS IRREGULARIDADES LISTADAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO CMS.

09/01/2020 11:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1353/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1305/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1353/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1305/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/11/2019 08:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.307/2019, À COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NA MENCIONADA UBS.

27/11/2019 08:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.307/2019, À COORDENADORA DA UBS PARQUE WALL FERRAZ REITERANDO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NA MENCIONADA UBS.

27/11/2019 08:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.306/2019, À COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NA MENCIONADA UBS.

27/11/2019 08:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.306/2019, À COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NA MENCIONADA UBS.

27/11/2019 08:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.305/2019, À COORDENADORA DA UBS JACINTA ANDRADE I, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NA MENCIONADA UBS.

27/11/2019 08:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.305/2019, À COORDENADORA DA UBS JACINTA ANDRADE I, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NA MENCIONADA UBS.

27/11/2019 08:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.304/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI.

27/11/2019 08:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.304/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI.

22/10/2019 09:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1085/2019, À COORDENADORA DA UBS PARQUE WALL FERRAZ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/10/2019 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1085/2019, À COORDENADORA DA UBS PARQUE WALL FERRAZ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/10/2019 09:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1084/2019, À COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/10/2019 08:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1084/2019, À COORDENADORA DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

21/10/2019 13:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1080/2019, À COORDENADORA DA UBS JACINTA ANDRADE I, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

21/10/2019 12:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1080/2019, À COORDENADORA DA UBS JACINTA ANDRADE I, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

21/10/2019 09:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 083/CMS/2019, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 907/2019.

21/10/2019 09:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 083/CMS/2019, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 907/2019.

10/09/2019 11:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 907/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, A FIM DE VERIFICAR A DISPONIBILIDADE DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS, AS ESCALAS DE PROFISSIONAIS, A DISPONIBILIDADE DE MÉDICO E PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA ATENDENDO NAS TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ASSIM COMO A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM O FUNCIONAMENTO DESSAS UNIDADES DE SAÚDE. DE MODO QUE, AO FINAL DAS INSPEÇÕES SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/09/2019 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 907/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, A FIM DE VERIFICAR A DISPONIBILIDADE DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS, AS ESCALAS DE PROFISSIONAIS, A DISPONIBILIDADE DE MÉDICO E PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA ATENDENDO NAS TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ASSIM COMO A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM O FUNCIONAMENTO DESSAS UNIDADES DE SAÚDE. DE MODO QUE, AO FINAL DAS INSPEÇÕES SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/09/2019 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NAS UBS'S PARQUE WALL FERRAZ, SANTA MARIA DA CODIPI E MONTE VERDE, A FIM DE AVERIGUAR A VERACIDADE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE BRASIL III.

10/09/2019 11:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NAS UBS'S PARQUE WALL FERRAZ, SANTA MARIA DA CODIPI E MONTE VERDE, A FIM DE AVERIGUAR A VERACIDADE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE BRASIL III.

05/07/2019 13:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 363/2019 AO CAODS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI UMA INSPEÇÃO NAS 03 (TRÊS) UBS'S A FIM DE VERIFICAR TODAS AS FALHAS NO ATENDIMENTO APONTADAS PELO DECLARANTE. (04/07/2019)

05/07/2019 13:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 363/2019 AO CAODS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E SOLICITANDO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI UMA INSPEÇÃO NAS 03 (TRÊS) UBS'S A FIM DE VERIFICAR TODAS AS FALHAS NO ATENDIMENTO APONTADAS PELO DECLARANTE. (04/07/2019)

05/07/2019 13:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE ENVIADO AO CAODS. (04/07/2019)

05/07/2019 13:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE ENVIADO AO CAODS. (04/07/2019)

25/04/2019 12:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/04/2019 12:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/04/2019 10:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 194/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 037/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 013/2019 AO CAODS.

23/04/2019 10:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 194/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 037/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 013/2019 AO CAODS.

23/04/2019 10:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 193/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 037/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 013/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2019 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 193/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 037/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 013/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2019 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 038/2019.

23/04/2019 10:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 038/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

23/04/2019 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2019 09:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 069/2019 SOLICITANDO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI UMA INSPEÇÃO NAS 03 (TRÊS) UBS'S A FIM DE VERIFICAR TODAS AS FALHAS NO ATENDIMENTO APONTADAS PELO DECLARANTE. (18/02/2019)

25/02/2019 09:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 069/2019 SOLICITANDO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI UMA INSPEÇÃO NAS 03 (TRÊS) UBS'S A FIM DE VERIFICAR TODAS AS FALHAS NO ATENDIMENTO APONTADAS PELO DECLARANTE. (18/02/2019)

25/02/2019 09:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI UMA INSPEÇÃO NAS 03 (TRÊS) UBS'S A FIM DE VERIFICAR TODAS AS FALHAS NO ATENDIMENTO APONTADAS PELO DECLARANTE. (18/02/2019)

25/02/2019 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI UMA INSPEÇÃO NAS 03 (TRÊS) UBS'S A FIM DE VERIFICAR TODAS AS FALHAS NO ATENDIMENTO APONTADAS PELO DECLARANTE. (18/02/2019)

14/02/2019 09:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 155/2019, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 107/2019.

14/02/2019 09:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 155/2019, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 107/2019.

29/01/2019 07:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0107/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO À POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI.

29/01/2019 07:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0107/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO À POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI.

29/01/2019 07:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

29/01/2019 07:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ N° 0034/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS N° 36/2018 E 37/2018 AO CONSELHO SUPERIOR, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/01/2019 07:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

29/01/2019 07:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

17/01/2019 07:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS.

17/01/2019 07:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DA SANTA MARIA DA CODIPI.

12/12/2018 07:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298/2018, AO SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

12/12/2018 07:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298/2018, AO SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

09/10/2018 06:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/10/2018 06:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/09/2018 11:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 419/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

21/09/2018 11:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 419/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

21/09/2018 11:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 418/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/09/2018 11:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 418/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/09/2018 11:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2018 11:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 87/2018.

21/09/2018 11:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 87/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

29/06/2018 08:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 668/201/, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 664/2018.

29/06/2018 08:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 668/201/, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 664/2018.

26/06/2018 10:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 617/2018, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2018.

26/06/2018 10:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 617/2018, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2018.

15/06/2018 08:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 664/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PRESENTE RECLAMAÇÃO..

15/06/2018 08:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 664/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PRESENTE RECLAMAÇÃO..

07/06/2018 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

07/06/2018 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

29/05/2018 13:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA N.F DEVIDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

17/04/2018 12:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 12:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 12:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 12:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/04/2018 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

17/04/2018 10:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

17/04/2018 09:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS.

17/04/2018 09:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE ALGUMAS IRREGULARIDADES NAS UBS'S QUE ATENDEM OS MORADORES DA GRANDE SANTA MARIA DA CODIPI.

17/04/2018 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE ALGUMAS IRREGULARIDADES NAS UBS'S QUE ATENDEM OS MORADORES DA GRANDE SANTA MARIA DA CODIPI.

17/04/2018 09:55:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANTÔNIO CORREIA DOS SANTOS.

16/04/2018 09:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual