17/02/2025 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/02/2025 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE  45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA      INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 75/2023 45ªPJ-THE ASSUNTO - Via...

17/02/2025 09:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

14/02/2025 10:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000045-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

14/02/2025 10:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000045-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o ofício retro a Casa de Ester, que confirmou  recebimen...

29/01/2025 16:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

23/01/2025 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro. 

22/01/2025 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Diante do relatório juntado sob o ID 61329038, designe-se audiência com a Casa de Ester, de modo a questionar acerca do processo de transição da entidade de comunidade terapêutica ...

22/01/2025 11:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000045-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de relatório encaminhado pela Assessoria de Serviço Social do Ministé...

23/10/2024 13:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000045-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

23/10/2024 13:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça   Protocolo SIMP Nº 000045-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o encaminhamento do ofício retro ao CAODIJ, via SEI Nº 19.21.0181...

20/10/2024 20:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

18/09/2024 13:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 08:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Solicite-se ao setor de perícia social do Ministério Público uma avaliação do projeto político pedagógico da Casa de Ester.   Teresina, datado e assinado eletronicamente.   JOSE...

16/09/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 14:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2025, por MARCUS VINICIUS REGO PIRES - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Resolução 23/2007 do CNMP

12/08/2024 14:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina   PROTOCOLO SIMP N° 000045-035/2023   O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que  o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de ...

12/08/2024 14:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

25/07/2024 09:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pela Casa de Ester.

22/07/2024 06:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kezia Pinheiro Diniz - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

01/07/2024 08:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 11:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício N° 275/2024-45ª PJ      A SUA SENHORIA SENHOR(A) COORDENADOR(A) DA CASA DE ESTER Av. Prefeito Hugo Bastos, 5867 Bairro: Vale Quem Tem Nesta Capital   Senhor(a) Coordenador(a),  ...

20/06/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pela Casa de Ester.

04/06/2024 10:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 09:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE  45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA          TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 75/2023 (SIMP 000045-035/20...

27/05/2024 11:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Atav de audiÊncia realizada no dia 25/04 na 49ª PJ

27/05/2024 10:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 10:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Realizada a ajuntada da documentação, faço os autos a seguir conclusos

23/05/2024 09:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 11:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, conforme distribuição interna.

08/04/2024 12:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 121/2024 encaminhado à CENDFOL.

03/04/2024 13:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2024 enviado à Controladoria Geral do Estado.

03/04/2024 13:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 122/2024 enviado ao CMDCAT.

03/04/2024 11:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício N° 124/2024/45ªPJ       A SUA SENHORIA SENHOR(A) CONTROLADOR(A) GERAL DO ESTADO Teresina - PI       Assunto: solicitação (SIMP Nº 000045-035/2023)       Senhor(a) Co...

03/04/2024 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício N° 121/2024/45ª PJ     A Sua Senhoria Senhor(a) Coordenador(a) da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL) Teresina-PI   Assunto: audiência e...

03/04/2024 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício N° 122/2024/45ª PJ     A Sua Senhoria Senhor(a) Presidente(a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAT Teresina-PI   Assunto: audiência extrajudicia...

02/04/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

26/03/2024 10:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO   Visos em correição, determino:  A realização de reunião com a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL/PI), o CMDCAT, a coordenação da Comun...

05/03/2024 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2024 10:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/10/2023 08:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

04/10/2023 14:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 49ª Promotoria de Justiça. Comprovante de recebimento em anexo.

06/09/2023 10:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo Procurador do Estado.

06/09/2023 10:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 11:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício N° 301/2023 - 45ªPJ Teresina, 01 de setembro de 2023.   A Sua Excelência a Senho...

01/09/2023 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício N° 300/2023 - 45ªPJ Teresina, 01 de setembro de 2023.   Ao(a) Senhor(a) COORDE...

30/08/2023 09:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Para cumprimento de despacho.

30/08/2023 09:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela SEMCASPI.

24/08/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 12:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta Ofício nº 9437/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ.

17/08/2023 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

DESPACHO   Considerando o relatado em reunião, determino: 1. Solicitem-se à COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL informações sobre a Comunidade Terapêut...

17/08/2023 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Compareceram a esta Promotoria de Justiça a Sra. Elizoneide, coordenadora da Casa de Ester, acompanhada de uma pedagoga e uma funcionária do setor financeiro. Foi entregue cópia do relatório e da port...

17/08/2023 12:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 11:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2023 11:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminahda pela SASC.

26/07/2023 14:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminahda pela Fundação Municipal de Saúde.

21/07/2023 14:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação ao PGJ de encaminhamento de ofício ao Governador do Estado.

21/07/2023 11:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o presente protocolo à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento das determinações constantes.

21/07/2023 11:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 203-2023

21/07/2023 11:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de recebido do ofício n° 224/2023

21/07/2023 11:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 223/2023

21/07/2023 08:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 204-2023

20/07/2023 13:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 211/2023

20/07/2023 13:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 204/2023

18/07/2023 12:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 201/2023

18/07/2023 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 ...

18/07/2023 11:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 ...

17/07/2023 10:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 199-2023

17/07/2023 10:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido CAPSI ESTADUAL

17/07/2023 10:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido da Secretaria Estadual de saúde

17/07/2023 10:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido da Prefeitura

14/07/2023 10:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebido SEDUC

14/07/2023 10:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do DOE-MPPI

14/07/2023 10:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio ao CAODIJ

14/07/2023 10:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de envio ao Conselho Superior ao MPPI

14/07/2023 09:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio a Corregedoria

14/07/2023 09:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio do ofício nº 203/2023

14/07/2023 09:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio do ofício nº 204/2023

14/07/2023 08:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio do ofício nº 199/2023

14/07/2023 08:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio para SEDUC

13/07/2023 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 207/2023-45ªPJ Teresina, 13 de julho de 2023.   A Sua E...

13/07/2023 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 206/2023-45ªPJ Teresina, 13 de julho de 2023.   A Sua E...

13/07/2023 12:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da C...

13/07/2023 12:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da C...

13/07/2023 12:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da C...

13/07/2023 12:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

13/07/2023 12:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

13/07/2023 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

13/07/2023 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

13/07/2023 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 ...

13/07/2023 10:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Para cumprimento de portaria.

11/07/2023 10:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  PORTARIA Nº 41/ 2023   INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 75/2023 45ªPJ-THE   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, e no uso das ...

10/07/2023 14:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de visita institucional à Casa de Ester.

10/07/2023 14:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Manual