Acompanhamento de Processos

Processo: 000045-062/2025

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/07/2025 14:42:09
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 17:27:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

PA 47/2025

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Campo Maior

Histórico de Movimentações

31/10/2025 08:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/10/2025 08:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000045-062/2025   DESPACHO   Encaminhe-se a recomendação aos destinatários do ato de exortação, cumprindo as demais diligências lá consignadas. CM, 3...

30/10/2025 08:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/10/2025 08:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000045-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...

30/10/2025 08:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000045-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o não cumprimento integral, por ora, dos expedientes pendentes indicados na Portaria (Id nº 63488768) e Recomendação (Id nº 6351...

17/09/2025 08:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Devolução após retorno de férias. 

15/08/2025 13:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/08/2025 12:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Em virtude de fruição de férias do signatário (Processo SEi nº 19.21.0099.0030052/2025-51).

01/08/2025 08:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/07/2025 19:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/07/2025 19:50:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

30/07/2025 19:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 48/2025 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia ao CSMP e ao CACOP.   Campo Maior, 30 de julho...

29/07/2025 14:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 14:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/07/2025 14:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

29/07/2025 08:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/07/2025 14:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício-Circular 1080694/CAODEC, encaminhado via SEI (19.21.0324.0025155/2025-79).

28/07/2025 14:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2025 14:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31