08/02/2023 18:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

08/02/2023 18:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

06/02/2023 10:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 13:29:17 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/01/2023 13:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido ...

20/09/2022 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 09:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2022 18:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo alterado de físico para eletrônico.

05/09/2022 18:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO Nesta data, certifico que alterei o protocolo para eletrônico e remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Pú...

05/09/2022 13:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido à pedido para alteração e certificação de protocolo físico para eletrônico.

05/09/2022 11:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico .

30/08/2022 10:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento

30/08/2022 10:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...

30/08/2022 10:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1805/2022.45-063/2017/SURCM-MPPI

30/08/2022 09:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que o Despacho ID: 54258609 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1166, página 34-35, disponibilizada no dia 29 de agosto de 2022.   Campo Maior, 30 de...

26/08/2022 14:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento.

26/08/2022 14:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Decisão de arquivamento IC 19/2017 - ausência de dano ao erário

25/08/2022 13:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos acórdãos do TCE/PI

25/08/2022 13:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo SEI, com os autos integrais do processo e o parecer do setor de pericias.

17/08/2022 11:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado.

17/08/2022 11:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2021 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 14:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 353/2018.

06/09/2018 13:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Memorando nº 49/2018, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da PRORROGAÇÃO DE PRAZO dos Inquéritos Civis Públicos: 01- IC nº 008/2017 (Portaria nº 08/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 02- IC nº 010/2017 (Portaria nº 10/2017) ¿ SIMP nº 000024-063/2017; 03- IC nº 013/2017 (Portaria nº 13/2017) ¿ SIMP nº 000051-063/2017; 04- IC nº 017/2017 (Portaria nº 17/2017) ¿ SIMP nº 000047-063/2017; 05- IC nº 019/2017 (Portaria nº 19/2017) ¿ SIMP nº 000045-063/2017; 06- IC nº 021/2017 (Portaria nº 21/2017) ¿ SIMP nº 000043-063/2017; 07- IC nº 022/2017 (Portaria nº 22/2017) ¿ SIMP nº 000042-063/2017; 08- IC nº 023/2017 (Portaria nº 23/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 09- IC nº 024/2017 (Portaria nº 24/2017) ¿ SIMP nº 000040-063/2017.

06/09/2018 10:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de ICP por mais um ano.

06/09/2018 07:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICP N°019/2017- Quantificar dano ao erário.

05/09/2018 08:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 09:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 12:55:10 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos a ex-gestora do município de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento. Suspensão da aplicação da Súmula Nº 01 do CSMP/PI, até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 852.475/SP pelo Supremo Tribunal Federal, no tocante às providências relativas a eventuais danos ao erário.

13/06/2018 12:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2018 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício nº 144/2018, elencando os procedimento com promoção de arquivamento para à apreciação

21/05/2018 08:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento nº 19/2017.

21/05/2018 08:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 10:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

15/05/2018 10:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Memorando nº 73/2014 da Primeira Câmara do TCE/PI para a Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DIAD); 2- Ofício nº 2131/14, cujo objeto trata-se da comunicação da Decisão nº 183/14 ¿ Processo TCE nº 029.363/2012 ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

15/05/2018 10:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2018 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos após designação de outro membro.

22/03/2018 08:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para fins de designação de outro membro.

09/03/2018 08:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 13:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM OFÍCIO 158/2018.

26/02/2018 11:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUmprir despacho de remessa

26/02/2018 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

decisão encaminhamento PGJ - art. 9º, §4º, Lei ACP.

22/02/2018 12:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 11:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 12:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 019/2017 (SIMP nº 000045-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com recurso do Fundo Municipal de Saúde para aquisição de peças e acessórios automotivos sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar supostos atos de Improbidade Administrativa imputados a ex-Gestora Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em razão de possíveis despesas para aquisição de peças e acessórios automotivos com recursos do Fundo Municipal de Saúde sem o devido Procedimento Licitatório no exercício financeiro de 2011. Considerando o lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada da gestão do referido município, ficou materializada a Prescrição da pretensão a que se refere o art. 23 da Lei nº 8.429/92. Homologação da Promoção de Arquivamento. Necessária apuração de eventuais prejuízos causados ao erário, tendo em vista que a Ação de Ressarcimento é imprescritível, por força do art. 37, § 5º da Constituição Federal. Súmula nº 01 CSMP/PI. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para apuração de eventual prejuízo ao erário, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 12:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 13:36:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

Apurar supostos atos de Improbidade Administrativa imputados a ex-Gestora Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em razão de possíveis despesas para aquisição de peças e acessórios automotivos com recursos do Fundo Municipal de Saúde sem o devido Procedimento Licitatório no exercício financeiro de 2011. Considerando o lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada da gestão do referido município, ficou materializada a Prescrição da pretensão a que se refere o art. 23 da Lei nº 8.429/92. Homologação da Promoção de Arquivamento. Necessária apuração de eventuais prejuízos causados ao erário, tendo em vista que a Ação de Ressarcimento é imprescritível, por força do art. 37, §5º da Constituição Federal. Súmula nº 01 CSMP/PI.

19/01/2018 13:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017

13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.

18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.

28/08/2017 10:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete. Localização: Prateleira E-2

28/08/2017 10:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 142/2017, referente ao IC 019/2017 de fls. 38 (AR de fls. 52), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho, já expirado o prazo legal concedido, oportunidade em que certifico a extração dos ARs referentes aos ofícios de n.º 150/2017 e n.º 151/2017 pelo fato dos mesmos terem sido juntado, equivocadamente, no referido Inquérito Civil, devendo estes terem sido juntados no IC 020/2017, providência esta a ser tomada, neste momento, por este técnico ministerial. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 28 de agosto de 2017.

25/08/2017 10:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NUMERAR OS AUTOS E CERTIFICAR RESPOSTAS

25/08/2017 10:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

PESQUISA SAGRES

31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.

31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2017 08:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 088/2017 - GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré (PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao ofício nº 140/2017.

09/06/2017 11:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 142/2017 ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho. 2) AR referente ao ofício nº 143/2017, ao Sr. Jesus Elias Tajra(Representante Legal da Empresa Jelta Veículos e Máquinas LTDA) 3) AR referente ao ofício nº 150/2017, ao Sr Francisco Araújo Lima Filho. 4) AR referente ao ofício nº 151/2017, ao Sr. Jesuas Elias Tajra (Representante Legal da Empresa Jelta Veículos e Máquinas LTDA)

24/05/2017 09:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação da JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.

24/05/2017 09:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI,

16/05/2017 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2.Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr Jesus Elias Tajra JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.

16/05/2017 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.

16/05/2017 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 13:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.

24/02/2017 11:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual