13/12/2022 10:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:54457967.

13/12/2022 10:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID:54457967, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo de...

06/12/2022 11:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 12:21:29 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1369ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI. Realizada em 25/11/2022.

16/11/2022 15:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 13:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 08:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 08:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 3452/2022/45-067/2018 - SUPJ/PHB-PI

07/11/2022 11:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3453/2022/45-067/2018-SUPJP

04/11/2022 11:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030199/2022-81 via SEI com Ofício Nº. 3395/2022/45-067/2019- SUPJP em anexo

04/11/2022 11:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3395/2022/45-067/2019- SUPJP

04/11/2022 11:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3453/2022/45-067/2018-SUPJP

04/11/2022 11:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3453/2022/45-067/2018-SUPJP

04/11/2022 11:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3452/2022/45-067/2018 - SUPJ/PHB-PI

04/11/2022 11:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3452/2022/45-067/2018 - SUPJ/PHB-PI

03/11/2022 14:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VI - Nº 1204 Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Publicação: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022

24/10/2022 10:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em virtude do excesso de procedimentos em posse da servidora Débora Dias de Oliveira, a qual é resonsável pelos arquivament...

24/10/2022 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 12:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 12:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/08/2022 09:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das fotos da reunião realizada no dia 11 de março de 2022. O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, se reuniu com a Secretária de ...

02/08/2022 12:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das relações de fundos da infância aptos a estarem no programa gerador do Imposto de Renda de 2022, bem como os inaptos, do Ato Declaratório CODAR n° 01/2022 da Receita Federal do Brasil.

09/06/2022 08:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 14:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 14:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 11:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 13:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2021 17:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 10:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 10:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 11:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 10:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 09:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 09:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 09:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 11:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 11:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 11:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/08/2021 10:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 10:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 09:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 17:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 11:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 10:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 11:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 11:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 12:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 12:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 09:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 09:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 10:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 08:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 08:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 09:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 08:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

11/02/2021 08:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 08:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 10:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 10:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 09:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 09:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 10:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 10:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 08:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2020 11:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2020 10:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutas de Despacho

02/10/2020 07:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutas de Despacho.

28/09/2020 08:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 09:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 09:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 09:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 11:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 10:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 10:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 10:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 06:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/05/2020 14:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/05/2020 14:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2020 08:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/09/2019 08:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2019 11:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO PARA ACOMPANHAR O TAC.

29/07/2019 11:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/07/2019 11:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2019 10:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

27/05/2019 13:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2019 09:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

18/03/2019 10:42:43 • ATOS COMUNS » Anexação

JUNTADA DE COMPROVANTE RECEITA FEDERAL

20/02/2019 08:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 11:18:48 • ATOS COMUNS » Anexação

OFICIO 10 E 11 ICP 000045-067.2018

28/01/2019 11:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO

01/10/2018 07:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O COMPROMITENTE MP E OS COMPROMISSÁRIOS SEDESC E CMDCA DE PHB

07/08/2018 11:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO N 118.SEDESC.2018.pdf

23/07/2018 09:13:07 • ATOS COMUNS » Anexação

CIENTE DE RECEBIDO OFÍCIO 53/3PJPHB/2018.

18/07/2018 12:13:48 • ATOS COMUNS » Anexação

CIENTE DE RECEBIDO DO OFÍCIO 53/2018.

12/07/2018 09:06:21 • ATOS COMUNS » Anexação

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

12/07/2018 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Após contato informal com a Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a mesma informou que enviaria informações sobre o estado do FIA, para que pudéssemos tomar uma decisão sobre o feito, no entanto até a presente data não houve qualquer informação. Desta forma determino seja este procedimento couve em Inquérito Civil Público, dada a extrapolação de prazos para a conclusão deste que se arrasta desde o ano de 2014, com a finalidade de encaminhar ofício ¿ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, para que o mesmo diga qual a situação pela qual vive o FIA e se há interesse da municipalidade e formalizar termo de ajuste de conduta com o MP sobre a egularização do FIA.

12/07/2018 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PA N°173/2014 DESPACHO PA instaurado para investigar a situação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em-reunião com a coordenadora do Conselho dos Direitos da Criança e do Adoleseenlet:4:Pa';n'aitia,pori,esta foi dito que está tentando junto à prefeitura a regularizVçOçEundoi paraluso'dà tonta e que dentro de mais ou menos um mês estará nos, nfiandii. besiã5jOrtà.") '41;,k fica no aguardo dessas ért} O informações para conclusao destefetto.

11/07/2018 12:48:26 • ATOS COMUNS » Anexação

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

11/07/2018 12:48:02 • ATOS COMUNS » Anexação

11/07/2018 12:46:39 • ATOS COMUNS » Anexação

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

11/07/2018 12:46:14 • ATOS COMUNS » Anexação

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

11/07/2018 12:45:42 • ATOS COMUNS » Anexação

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

11/07/2018 11:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PRESENTE FEITO.

11/07/2018 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática