Acompanhamento de Processos
Processo: 000045-085/2015
Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800524-75.2018.8.18.0027
ICP Nº 006/2013
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Autor:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
Réu:
Onelio Carvalho Dos Santos
08/09/2024 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/09/2024 10:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (11076387)
Limite para manifestação: 09/09/2024 - 23:59
06/09/2024 10:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE nº: 0800524-75.2018.8.18.0027 SIMP/MPPI nº: 00...
28/08/2024 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/08/2024 09:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
12/08/2024 09:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/08/2024 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA NO DIA 07/08/2024.
04/06/2024 13:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/05/2024 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE nº: 0800524-75.2018.8.18....
28/05/2024 08:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/04/2023 16:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/04/2023 14:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE/PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJEnº 0800524-75.2018.8.18.0...
29/03/2023 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
29/03/2023 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
03/11/2022 20:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/11/2022 13:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI AÇÃO CIVIL PÚBLICA PJE nº 0800524-75.2018.8.18.0027 SIMP/MPPI nº 000045-085/2015 O MINISTÉRIO P...
13/09/2022 08:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
13/09/2022 08:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
05/11/2018 17:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ajuizamento de AI via PJE junto À Vara Única de Corrente - Autos físicos arquivados na CAixa de Arquivo PJE 07
05/11/2018 17:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2018 17:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/11/2018 17:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AI Renuncia fiscal - ICP nº 006-2013
05/11/2018 17:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/11/2018 13:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
juntada de certidão de consulta ao PJE
04/10/2018 10:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
certidão de consulta ao THEMIS WEB
04/10/2018 10:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/09/2018 13:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CUMPRI DILIGÊNCIAS DETERMINADAS.
20/08/2018 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho- determinando aos Secretários do feito que procedam à consulta pública no sistema Themis Web do TJPI a fim de verificar se os referentes entes municipais ajuizaram as ações executivas contra os devedores da municipalidade objeto deste procedimento.
19/06/2018 12:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando prazo de 60 (sessenta) dias corridos referente aos Ofícios nº 85/2018 e 86/2018.
06/06/2018 10:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 86/2018-Solicitando informações ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Sebastião Barros-PI.
06/06/2018 10:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 85/2018-Solicitando informações ao Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI.
22/05/2018 12:00:02 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Recomendação Administrativa nª 002-2018- 2ªPJ de Corrente.
22/05/2018 11:39:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação Administrativa nº 001-2018-ICP Nº 006-2013.
22/05/2018 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho-determinando expedição de recomendação e ofícios.
22/05/2018 11:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/03/2018 17:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada do ofício nº 017/2018 - 2ª PJ de Corrente.
22/02/2018 16:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição - 2018
22/02/2018 16:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/11/2017 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente, face ao vencimento do prazo para resposta ao ofício.
17/10/2017 10:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o Ofício nº 235/2017 da 2ª PJ de Corrente/PI. (Com prazo de 30 dias para a resposta, a contar do seu recebimento)
17/10/2017 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO.
17/10/2017 09:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de Ofício nº 1481/2017 (advindo do TCE/PI).
17/10/2017 09:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o Ofício nº 128/2017 da 2ª PJ de Corrente/PI.
17/10/2017 09:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Acúmulo de Serviço.
17/10/2017 09:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de Portaria de Conversão de PPICP em ICP para continuidade das investigações.
17/10/2017 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Acúmulo de Serviço.
17/10/2017 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
17/10/2017 08:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/03/2017 09:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/03/2017 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a requisição junto ao TCE de certidões de trânsito em julgado de acórdãos.
30/03/2017 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/02/2017 13:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
16/02/2017 13:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Memorando nº 014/2017, informando ao CSMPPI a prorrogação do prazo para a conclusão deste procedimento.
16/02/2017 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho em Correição Interna Anual.
16/02/2017 08:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho prorrogando o prazo das investigações.
16/02/2017 08:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/06/2015 13:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
26/06/2015 13:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17