Acompanhamento de Processos
Processo: 000045-096/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 74/2018
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ascendino José Da Silva
Representado:
Município De São Braz Do Piauí
10/02/2020 11:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 74/2018- SIMP: 000045-096/2017- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 315/318 e relatório do CSMP às fls. 323/328. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.
10/02/2020 11:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 74/2018- SIMP: 000045-096/2017- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 315/318 e relatório do CSMP às fls. 323/328. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.
10/02/2020 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2020 11:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/02/2020 10:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/01/2020 12:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/01/2020 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/11/2019 09:22:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar supostas irregularidades no procedimento licitatório Tomada de Preço nº 007/2017, realizado no Município de São Braz do Piauí. Após a realização de várias diligências pela Promotoria de São Raimundo Nonato, verificou-se que das três irregularidades apontadas pelo denunciante, nenhuma delas prosperou. Em relação à inabilitação da empresa do autor da representação, em que pese o presidente da comissão de licitação tenha agido com excesso de formalismo, não se pode presumir o dolo da sua conduta em favorecer a empresa vencedora. Por outro lado, a falha da CPL restringiu o caráter competitivo do certame por apego ao formalismo exacerbado, de forma que foi expedida Recomendação ao gestor municipal de São Brás, para que não ocorresse a prorrogação do contrato, sendo esta acatada em sua integralidade. Homologação da Promoção de Arquivamento.
25/11/2019 09:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/08/2019 11:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2019 10:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedimento de Inquérito Civil nº 74/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 321, ao Conselho Superior do Ministério Público.
14/08/2019 10:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 315/317, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.
13/08/2019 09:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Por todo o exposto, considerando que não restou comprovada nenhuma ilegalidade e que foram tomadas todas as providências cabíveis, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial.
13/08/2019 09:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/07/2019 16:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/05/2019 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Concluso á Promotora
18/02/2019 12:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2019 12:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana
Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.
18/02/2019 12:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/01/2019 11:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.
28/01/2019 11:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.
28/01/2019 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/01/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/10/2018 17:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
analise documental para assessoramento de medida cabível
25/09/2018 09:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 74/2018- SIMP: 000045-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.
25/09/2018 09:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Expedido ofício ao CSMP, comunicando a prorrogação de prazo
25/09/2018 09:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, capu
24/07/2018 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
12/06/2018 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.
05/06/2018 16:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Expedido ofícios aos interessados, comunicando do declínio de atribuição
05/06/2018 16:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.
05/06/2018 16:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/04/2018 10:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.
18/04/2018 10:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas por Diego Paes Landim da Costa, presidente da CPL de São Braz/PI, em atenção à Recomendação nº 02/2018 e da resposta a Recomendação nº 03/2018 encaminhada pelo Prefeito Municipal de São Braz/PI,
18/04/2018 10:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/02/2018 18:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue armário 03, prateleira PIII aguardando resposta de Recomendações.
24/02/2018 18:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/02/2018 12:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2018, faço a juntada dos documentos encaminhados pela senhora Jisserlândia dos Santos Gomes- Rep. Empresa J. Dos Santos Gomes- EPP, em resposta ao ofício nº 05/2018. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P III- 21 A 30, aguardando respostas às Recomendações
24/01/2018 10:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO AR
24/01/2018 10:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 23/01/2018 foi realizada a oitiva do presidente da CPL de São Braz do Piauí
16/01/2018 12:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 23/01/2018
16/01/2018 12:32:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
16/01/2018 12:31:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
RECOMENDAR ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação de São Braz do Piauí-PI que: a) Nas decisões dos procedimentos licitatórios passem a observar o PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, sempre tendo em vista a ampliação da competitividade e seguindo o entendimento do Tribunal de Contas da União ¿ TCU sobre o tema em caso de meras irregularidades formais (não substanciais); REQUISITO, ainda, sejam prestadas informações, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca das providências adotadas.
09/01/2018 12:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que será realizado oitiva dos membros da CPL em 23/01/2018, juntamente com o IC 31/2017
09/01/2018 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
SOLICITAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO NO SENTIDO DE QUE REALIZE MISSÃO POLICIAL COM O INTUITO DE VERIFICAR, IN LOCO, O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA EMPRESA J DOS SANTOS GOMES- ME
09/01/2018 11:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
, DETERMINO seja expedido Ofício para a POLÍCIA CIVIL no sentido de que realize MISSÃO POLICIAL com o intuito de verificar, in loco, o funcionamento da sede da EMPRESA J DOS SANTOS GOMES-ME no endereço constante no documento de fls. 140, bem como que seja notificada a EMPRESA citada para que forneça as NOTAS FISCAIS dos produtos adquiridos e fornecidos relacionados ao CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 009-A/2017;
09/01/2018 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
18/05/2017 13:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS AO CACOP, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 350/2017, SOLICITANDO AUXILIO NA INSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS
18/05/2017 13:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
DESPACHO DO MP: APÓS A ANÁLISE DOS AUTOS, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO CACOP, SOLICITANDO AUXILIO
18/05/2017 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/04/2017 17:24:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTOS CONCLUSOS À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS
28/04/2017 10:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2017, faço a juntada da cópia do AR referente ao ofício nº 119/2017 e dos documentos encaminhados pelo Prefeito Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 119/2017
28/04/2017 10:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/03/2017 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/03/2017 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
NOTIFICAÇÃO AO INTERESSADO PARA AUDIÊNCIA NESTA PJ EM 11/04/2017
28/03/2017 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/03/2017 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2017 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50