17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 15:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ingresso de ACP via PJE, encaminhando-se os autos físicos a Vara correspondente para fins de consulta.

27/02/2018 15:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 17:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho encaminhado os autos à Assessora.

05/04/2017 17:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/02/2017 12:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 134); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 132; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/01/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETRMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se São Raimundo Nonato/PI, 22 de fevereiro de 2017.

23/02/2017 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 13:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

16/05/2016 13:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho notificação para no prazo de 30 dias comprovar, junto a esta Promotoria Regional Ambiental, o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 03.03.2015.

16/05/2016 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fls.327.

29/02/2016 16:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Prorrogando o prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 ano.

29/02/2016 15:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.327-v: Notifique-se o compromissário para, no prazo de 60 dias, apresentar soluções concretas acerca da execução do PMSB e PMGRIS.

14/09/2015 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 119/15 oriundo da Prefeitura Municipal de Tamboril em atenção à cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta.

06/07/2015 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certificado no Ofício CSMP nº 210/2015.

10/03/2015 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Encaminhamento ao Conselho Superior do Ministério Público para arquivamento.

09/03/2015 11:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 03.03.2015

09/03/2015 11:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 11h:05, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr.Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, o Sr. Benjamim Valente Filho, e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Tamboril , Sr. Hélio Lopes Neves. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

26/01/2015 13:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 13:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 13:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 15:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 03/03/2015 às 10:00 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 15:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com a Prefeitura de Tamboril do Piauí.

17/12/2014 15:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual