10/06/2019 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 11:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2019 11:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22(vinte e dois) dias do mês de Abril procedi a juntada de petição protocolada pelo Sr. Valdir Ângelo do Monte Filho informando o cumprimento do TAC em sua integralidade.

22/04/2019 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/04/2019 10:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2019 10:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido às fls. 45/45-v, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certidão de julgamento acostado à fl. 54 dos autos, razão pelo qual procedo com o arquivamento do IC 26/2017 (SIMP nº 000045-107/2017) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

22/04/2019 10:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:26:58 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a existência de suposto obstáculo em servi­dão pública (direito de passagem), na locali­dade Flor da América, zona rural de Colônia do Piauí/PI. Celebração de Termo de Ajusta­mento de Conduta com o investigado, no sentido de desobstruir a via de acesso/estra­da e retirar quaisquer obstáculos ou meios que impeçam o exercício do direito de passa­gem, na localidade em referência. Acompa­nhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Reso­lução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

19/02/2019 08:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 14:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/01/2019 11:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 47/2019-2ªPJO encaminhando autos para o CSMP

29/01/2019 11:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento em razão de TAC celebrado, devendo os autos serem encaminhados para o CSMP para fins de homologação do arquivamento.

22/01/2019 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 01/2019 celebrado entre o Sr. Manoel Messias e o Sr. Valdir Ângelo

22/01/2019 12:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Termo de Audiência

10/01/2019 09:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 35), através das notificações (folhas 37 e 38) já devidamente realizadas. Conclusos.

18/12/2018 09:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 384 e 385/2018 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, aguarda-se AR.

12/12/2018 16:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 16:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Notifique-se as pessoas interessadas para audiência a ser realizada no dia 22/01/19 às 10 hrs.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2018 15:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 192/2018 para CSMP comunicando prorrogação de prazo.

04/07/2018 15:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Prorrogação de prazo por mais um ano; Notificar as pessoas do Sr. Manoel Messias da Silva Mendes e o Sr. Valdir Ângelo Filho para discutir tratativas de ajustamento de conduta.

20/06/2018 13:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 08:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos conclusos para relatório.

22/02/2018 10:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 14:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2017 08:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2017 10:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2017 11:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual