06/02/2025 11:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61476307) e em cumprimento ao Despacho ID: 61492658.

06/02/2025 11:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61476307) e em cumprimento a...

06/02/2025 10:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

06/02/2025 08:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 08:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. José Ademir De Hol...

06/02/2025 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 16:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

05/02/2025 12:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:56:32 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 08:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2024 08:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 17:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

02/12/2024 13:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60784421 e diligência ID: 60943010, remeto os autos.

02/12/2024 13:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 3024_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público - IC 66_2023 - SIMP nº 000045-107_2023

02/12/2024 13:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60784421, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 02 de de...

02/12/2024 13:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 3023_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Sr. José Ademir de Holanda Cavalcanti.

14/11/2024 11:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de recebimento do Ofício nº 3023_2024 - 2ª PJO.

14/11/2024 11:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3023_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Sr. José Ademir de Holanda Cavalcanti. Ofício encaminhado ao motorista do MPPI para fins de notificação do interessado.

14/11/2024 10:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3022_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI.

14/11/2024 10:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3021_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante.

13/11/2024 12:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 11:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. José Ademir De Hol...

13/11/2024 11:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 11:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 14:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60228113 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60239187 do SIMP, com resultado n...

23/09/2024 11:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2566-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 66-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/10/2024.

23/09/2024 08:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/09/2024 14:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 14:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. José Ademir De Hol...

19/09/2024 09:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 09:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59853883 do SIMP, conforme diligências no ID: 59874558 do SIMP, com resultado negativ...

22/08/2024 17:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2315-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 66-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/09/2024.

22/08/2024 08:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/08/2024 12:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 12:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. José Ademir De Hol...

20/08/2024 12:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 12:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 10:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/08/2024.

19/07/2024 12:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1976/2024-2ªPJO

19/07/2024 08:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 13:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 13:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. José Ademir De Hol...

18/07/2024 12:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias 

18/07/2024 12:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 12:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59282565 do SIMP, conforme diligências no ID: 59303205 do SIMP, com resultado negativo. ...

26/06/2024 09:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1762-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 66-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/07/2024.

25/06/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/06/2024 17:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. José Ademir De Hol...

24/06/2024 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/06/2024 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58993021 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59002209 e 59279336 do SIMP, com resu...

24/06/2024 09:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA ao Ofício nº 1550-2024- 2ª PJO.

04/06/2024 14:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1550-2024. Encaminha Concessão de Prazo à SMF ICs 2ª PJO e CE. Prazo: 25/06/2024.

04/06/2024 09:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 08:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 08:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. José Ademir De Hol...

03/06/2024 12:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias 

03/06/2024 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de análise.

03/06/2024 12:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da solicitação de dilação de prazo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI.

03/06/2024 11:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 10:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/05/2024 11:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2024 10:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/05/2024.

30/04/2024 10:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1238/2024-2ªPJO

30/04/2024 10:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 09:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1237/2024-2ªPJO  

30/04/2024 09:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1236/2024-2ªPJO

17/04/2024 12:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/04/2024 10:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

17/04/2024 10:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos, conforme acostado ao ID58643488

17/04/2024 10:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2024 09:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/04/2024 09:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

16/04/2024 08:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 49...

20/02/2024 13:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 496-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/03/2024.

20/02/2024 13:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 09:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

19/02/2024 15:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contrata...

15/02/2024 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

22/01/2024 09:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 09:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado os Ofícios nº 2110 e 2111/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e os Ofícios nº 2112 e 2113/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvic...

07/01/2024 14:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 2.360/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1799 e 2111/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 2112 e 2113/2023-2ªPJO, prazo encerra em 19/01/2024.

19/12/2023 15:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2112 e 2113-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/01/2024.

13/12/2023 12:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2113-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

13/12/2023 12:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2112-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

13/12/2023 12:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2111-2023. Reiteração de Requisição ao TCE-PI  

13/12/2023 12:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2110-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

13/12/2023 12:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

13/12/2023 12:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2109-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

12/12/2023 15:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 14:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação ...

12/12/2023 13:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/12/2023 13:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado os Ofícios nº 1798 e 1799/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e os Ofícios nº 1800 e 1801/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigu...

20/11/2023 10:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1799/2023-2ª PJO ao TCE/PI. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 1800 e 1801/2023-2ª PJO, prazo encerra em 30/11/2023, bem como aguardando resposta ao Ofício nº 1...

16/11/2023 14:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1801-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 1800 e 1801/2023-2ª PJO, prazo encerra em 30/11/2023, bem como aguardando comprova...

16/11/2023 14:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1800-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

16/11/2023 14:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1799-2023. Requisição ao TCE-PI  

16/11/2023 14:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1798-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

16/11/2023 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 15:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 66/2023 (SIMP nº 000045-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contrata...

13/11/2023 08:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 08:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1222/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1223/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

19/09/2023 08:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1223-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1223-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

15/09/2023 09:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1222-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

15/09/2023 09:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

15/09/2023 09:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 112-2023 para publicação no DOEMP

11/09/2023 15:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 10:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

06/09/2023 10:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à portaria

06/09/2023 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 10:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 10:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Instaurando PPIC 66/2023

06/09/2023 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 16:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2023 16:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56372250 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56372258 e 56405333 do SIMP, com resultado negat...

14/07/2023 10:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 965-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 59-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/07/2023.

13/07/2023 11:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 956-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 59-2023 - 2ª PJO.

10/07/2023 13:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

10/07/2023 13:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração do Ofício n° ° 668 /2023 - 2ª PJO, conforme despacho de ID 56372250. 

10/07/2023 13:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho contido no ID 56372250

10/07/2023 13:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo. 

02/06/2023 13:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/06/2023 13:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55905283 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55905323, 55910321 e 56002994 do SIMP, com resul...

19/05/2023 13:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 668-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 59-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/05/2023.

19/05/2023 13:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 10:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 10:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 08:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

10/05/2023 08:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao último despacho. 

10/05/2023 08:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 08:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2023 08:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações.

10/05/2023 08:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

03/04/2023 11:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2023 11:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual