10/10/2019 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2019 10:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face a Promoção de Arquivamento.

10/10/2019 10:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/09/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho.

10/10/2019 10:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

PROMOCÃO DE ARQUIVAMENTO

10/10/2019 09:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

12/08/2019 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2019 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 11:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 14:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria 34.2019 retifica Portaria de IC 01.2015 - reforma igreja

25/07/2019 14:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 08:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 15 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

15/07/2019 08:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que, transcorreu o prazo de suspensão de 30 (trinta) dias do presente procedimento, conforme o r. Despacho de fl. 708. Esperantina ¿ PI, 15 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

15/07/2019 08:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/06/2019 12:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 01.2015 suspende procedimento por 30 d - reforma igreja de Esperantina

12/06/2019 12:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/05/2019 12:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 14/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Ofício nº 04/2019 da Diocese de Parnaíba em resposta ao Ofício nº 094/2019 ¿ 2ª PJ.

14/05/2019 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para cumprimento de diligências.

14/05/2019 12:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 13:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2019, 2ª PJ. Inquérito Civil n° 01/2015 SIMP nº 45-161/2018 Esperantina (PI), 28 de março de 2019. Assunto: Requisitar Informações A Diocese de Parnaíba Cordiais saudações,

28/03/2019 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 16:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 012015 prazo conclusao reforma igreja

11/02/2019 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/02/2019 10:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 11/02/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Relatório de Vistoria ¿ Igreja de Nossa Senhora da Boa Esperança ¿ Esperantina ¿ PI.

11/02/2019 10:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 15:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/01/2019 15:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Secretário de Estado de Cultura do Piauí Sr. Fábio Nunes Novo, até a presente data não entregou na 2ª PJ de Esperantina ¿ PI o Relatório de vistoria na Igreja Nossa Senhora da Boa Esperança - Esperantina-PI, Inquérito Civil nº 001/2015, transcorrendo assim o prazo sem resposta. Esperantina ¿ PI, 29 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

17/12/2018 16:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 16:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019.
Justificativa da prorrogação: despacho de prorrogação

27/11/2018 16:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23.05.2018 Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

27/11/2018 16:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 12:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 491/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 06 de novembro de 2018. SIMP N° 000045-161/2017. Assunto: Reiteração de Ofício 235/2018 ILMO. SR. FÁBIO NUNEZ NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Praça Marechal Deodoro, 816 ¿ Centro CEP. 64.000-160 ¿ Teresina / PI Ilmo. Sr., A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, SOLICITA no prazo de 30 (trinta) dias, realização de vistoria na obra de reforma da Igreja Nossa Senhora da Boa Esperança, situada no Município de Esperantina-PI, com o fim de verificar se a execução do projeto arquitetônico está em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 4.515/92, que dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Cultural do Estado, encaminhando-se a esta Promotoria de Justiça, ao final, Relatório de Vistoria. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos da mais alta estima e consideração. Atenciosamente, Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça

07/11/2018 12:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/11/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Oficio de nº 491/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

24/10/2018 11:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 012015 reitera ofício

11/10/2018 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

11/10/2018 10:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os presentes autos, constatei que, até a presente dada, não fora apresentado resposta ao ofício n° 235/2018.

11/10/2018 10:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 11:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 11:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

18/05/2018 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2018 11:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos o ofício 130/2018 do CAOMA, cuja cópia segue adiante.

18/05/2018 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2018 08:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 09:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2018 20:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/01/2018 20:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Em 16/01/2018, eu, __________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

30/01/2018 20:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2017 09:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício encaminhando Recomendação 001/2017.

16/05/2017 09:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício encaminhando Recomendação 001/2017.

16/05/2017 09:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício encaminhando Recomendação 002/2017.

16/05/2017 09:04:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

16/05/2017 09:03:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

16/03/2017 15:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício, nº 31/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, solicitando informações.

16/03/2017 15:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho para a realização de diligências.

22/02/2017 18:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

22/02/2017 15:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática