Acompanhamento de Processos

Processo: 000045-172/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2018 13:26:13
Data/Hora da Consulta: 27/07/2025 15:25:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Beatriz Lúcia Torres Da Silva

Histórico de Movimentações

01/10/2020 13:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGAÇÃO TENDO EM VISTA AJUIZAMENTO DE ACP.

01/10/2020 13:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2020 11:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PROCESSO JUDICIAL Nº 0818595-14.2017.8.18.0140, CORRELATO A ESTE.

08/04/2020 11:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2020 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 643/2019 - GAB/SEMAM.

10/02/2020 12:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2019 14:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício nº 795/2019 à SEMAM e ofício nº 796/2019 à SDU/Sudeste. [[B1]].

09/09/2019 14:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO REITERAÇÃO DE OFÍCIOS CONSTANTES ÀS FLS. 25/27 DOS AUTOS.

17/07/2019 08:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 102/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

17/07/2019 08:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

17/07/2019 08:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2019 13:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 637/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUDESTE. [[B1]]

24/06/2019 12:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SDU-SUDESTE.

08/03/2019 08:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 149/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 4366/2019

08/03/2019 08:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2019 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2019 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 251/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

01/03/2019 11:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 247/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU/SUDESTE. [[B1]]

01/03/2019 11:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 020/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

20/02/2019 10:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 892/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15795/2018.[BH]

20/02/2019 10:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 892/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15795/2018.[BH]

21/01/2019 10:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 11/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B4]

15/01/2019 08:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 11/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

10/01/2019 11:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 892/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15795/2018.[RM]

13/12/2018 10:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que reitere-se o ofício nº 607/2018.[A2]

13/12/2018 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2018 14:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 14:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atualização de localização [B1].

29/08/2018 10:14:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Dilação de prazo de 10 (dez) dias, contados da presente data, concedida à SDU-SUDESTE, para atendimento do Ofício nº 608/2018-24ªPJ/MPPI, de 14 de agosto de 2018.

23/08/2018 12:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 607/2018 SEMAM E 608/2018 SDU/SUDESTE-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUDESTE. [[B2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

05/06/2018 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 482/2018 SEMAM, 483/2018 SDU-30ªPJ/MPPI, à . [[B3]]

08/05/2018 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 347/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM E SDU. [[B3]]

19/03/2018 13:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2018 13:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2018 13:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23