21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

10/03/2025 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL Nº 40/2018  SIMP Nº 000045-208/2018    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  Trata-se de Inquérito Civil para investigação do objeto da Notícia de Fato nº 77/2017...

10/03/2025 12:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE no cargo de prefeito foi na gestão d...

10/03/2025 09:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

02/09/2024 17:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2024 17:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão supra em anexo. 

31/08/2024 13:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2024 13:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 11:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 08:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 09:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/04/2022 09:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 09:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 09:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/04/2022 09:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 16:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 16:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 16:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 18:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 18:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 09:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 040/201 8 (SIMP nº 000045-208/2018);

17/04/2019 09:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 040/201 8 (SIMP nº 000045-208/2018);

17/04/2019 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 058/2018) de fls. 02/05 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

17/04/2019 09:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 09:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 058/2018, determinando a Expedição de Portaria de instauração de Inquérito Civil Público. Referente a Noticia de Fato Nº 77/2017

26/04/2018 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, determinando a Expedição de Portaria de instauração de Inquérito Civil Público. Referente a Noticia de Fato Nº 77/2017

26/04/2018 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática