Acompanhamento de Processos
Processo: 000045-226/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
ICP 005/2014
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rubem Campos Reis
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
10/06/2019 10:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2017 08:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ARQUIVO MORTO
19/04/2017 08:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2017 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/03/2017 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Administrativo nº 005/2014 (SIMP nº 000045-226/2017). Origem: Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência do Município de Colônia do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência do Município de Colônia do Piauí. O referido Município estaria dispensado de divulgar obrigatoriamente na internet, em site oficial, as informações relativas à sua execução orçamentária e financeira, por ter menos de 10 (dez) mil habitantes. Art. 8, §4º da Lei nº 12.527/2011. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
30/03/2017 11:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2017 13:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência do Município de Colônia do Piauí /PI. O referido Município estaria dispensado de divulgar obrigatoriamente na internet em site oficial as informações relativas à sua execução orçamentária e financeira, por ter menos de 10 (dez) mil habitantes. Art. 8, §4º da Lei Nº 12.527/2011. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
02/03/2017 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2017 09:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.
08/02/2017 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2017 08:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24