10/04/2018 09:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão do CSMP, que homologou a promoção de arquivamento. Data: 09/03/2018.

20/03/2018 12:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 08:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 22/2014 (SIMP nº 000045-261/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Marcolândia. Assunto: apurar danos ambientais gerados pelas fábricas de processamento de mandioca situadas na cidade de Marcolândia-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar danos ambientais gerados pela fábrica de farinha ¿São Lázaro¿, situada no Município de Marcolândia ¿ PI. Atendendo à requisição ministerial, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR realizou vistoria in loco e constatou que há apenas 01 (uma) fábrica em operação no Município, a fábrica do ¿Sr. Zacarias¿. Verificou-se que a fábrica ¿São Lázaro¿ encontra-se fechada, sem operação. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 10:49:30 • ATOS COMUNS » Voto

1266ª Sessão Ordinária

05/03/2018 10:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 10:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2018 11:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 22/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

19/02/2018 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando o relatório de fls. 26-34, temos que só há uma única fábrica em funcionamento no Município, a saber, a do Sr. Zacarias. Logo, houve a perda do objeto, justificando a promoção do ARQUIVAMENTO do presente feito. Determino, pois, o ARQUIVAMENTO.

19/02/2018 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos

07/03/2017 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto apurar danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Zé Caboco, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

07/03/2017 11:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática