07/01/2019 11:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 04/2013 arquivado nas caixas 10 (volumes 1, 2 e 3) e 11/2018 (volumes 4, 5 e 6), no armário da PJ de Itainópolis-PI

29/10/2018 12:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 09:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO avisos de recebimentos dos Memorandos nº 55 e 56/2018 e do ofício nº 208/2018.

25/09/2018 08:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para Sr. Vicente José de Sousa

25/09/2018 08:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Marina Alcina de Sousa

25/09/2018 08:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Maria da Cruz Vieira de Carvalho

25/09/2018 08:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Bernadete Sousa Sampaio

25/09/2018 08:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 208/2018 à Câmara Municipal de Vara Mendes-PI

25/09/2018 08:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 56/2018 ao CAO da Saúde do MP-PI

25/09/2018 08:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 55/2018 ao CSMP-PI

25/09/2018 07:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O presente feito buscou averiguar possíveis irregularidades na prestação de serviços à saúde pelo Município de Vera Mendes-PI. Neste ínterim, após a análise dos autos, verifica-se a existência de informações defasadas, contidas em relatórios e denúncias antigas, bem como matérias alheias ao objeto de investigação. Destarte, DETERMINO: 1) O arquivamento do presente feito, haja vista a impossibilidade de dar continuidade às investigações, tamanha a desorganização dos autos e antiguidade das informações.

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/05/2018 10:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/05/2018 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/05/2018 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/05/2018 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/05/2018 09:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/05/2018 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/05/2018 09:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 253/2017 Ao Instituto Machado de Assis

11/05/2018 09:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

29/01/2018 14:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data, junto aos autos ofício nº 60/2017 da Secretaria de Saúde do Município de Vera Mendes/PI, ao tempo em que faço os autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2017 07:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de relatório de supervisão técnica realizada no Município de Vera Mendes-PI.

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 14:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Vera Mendes-PI.

03/10/2017 14:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil Público para investigar irregularidade na prestação de serviços à saúde do Município de Vera Mendes-PI. O que consta na documentação apresentada pelo Município de Vera Mendes é o Plano Municipal de Saúde referente ao período de 2008/2011 (fls. 51/85), o que traz a necessidade de se atualizar as informações refentes ao funcionamento da rede municipal de saúde. Assim, OFICIE-SE o Secretário Municipal de Saúde do Município de Vera Mendes, para que apresente Plano Municipal de Saúde em vigor. Após tal providência, envie-se os autos ao CACOP, a fim de se obtenha auxílio na análise do presente feito. Itainópolis, 03 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 14:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 17:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 17:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual