29/06/2025 14:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

29/06/2025 14:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei por meio eletrônico, o Ofício nº 177/2025 para o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (SEI 19.21.0327.0023309/2025-18), comun...

28/06/2025 08:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei por meio eletrônico os Ofícios nº 167/2025 e 168/2025 para os respectivos destinatários, conforme comprovantes em anexo.   Manoel Emí...

28/06/2025 08:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

28/06/2025 08:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2025 00:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2026, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Em anexo.

28/06/2025 00:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

25/02/2025 15:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em anexo.

28/01/2025 14:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 14:17:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo referente aos Ofícios nº 663/2024 e nº 664/2024, sem a apresentação de resposta pelos destinatários.   Manoel Emídio/PI, 28 ...

05/11/2024 13:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio do SEI (00130.007051/2024-62), do seguinte expediente: 1) Ofício nº 663/2024, destinado ao Secretário Estadual de Meio Am...

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/11/2024 08:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) Ofício nº 664/2024, destinado ao Secretário (a) de Meio de Ambiente do Municípi...

01/11/2024 08:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

25/10/2024 14:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

25/10/2024 14:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 12:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n° 25/2018 SIMP nº (000045-274/2018)   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil nº 25/2018 - SIMP 000045-274/2018, com a finalidade de apurar notícia apresentada pela...

26/07/2024 13:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 12:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000205.07.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

11/07/2024 12:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 10:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela SAC SEMAR-PI.

20/06/2024 14:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, nesta data, realizei o cumprimento integral do despacho retro. Dou fé.          Laylla Manoela de Sousa Nascimento Assessora Ministerial

20/06/2024 14:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício - SEMARH

20/06/2024 14:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficío ao SMA - Eliseu Martins

20/06/2024 13:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO - CSMP

20/06/2024 13:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2025, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: prorrogação em determinação do despacho de 20/06/2024

20/06/2024 13:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/06/2024 15:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 15:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/02/2024 18:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP 000045-274/2018 DESPACHO   Vistos em correição, etc. Considerando que não constam nos autos o cumprimento integral do despacho de ID 58056573, determi...

02/02/2024 19:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 19:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 17:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP 000045-274/2018 DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar notícia apresentada pela ONG DESPERTAR RIO GURGUEIA, núcleo de Eli...

21/11/2023 13:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

17/10/2023 17:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta referente a solicitação de apoio ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, recebida via Processo SEI nº 19.21.0327.0020680/2023-03...

19/09/2023 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/06/2023 13:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de 19/06/2023, foi encaminhado solicitação de apoio ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente via SEI nº 19.21.0327.0020680/2023-03. Aguardando a resposta. Att.,

19/06/2023 14:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

19/06/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, diante da informação apresentada pelo noticiante João Luiz, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

19/06/2023 10:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Mensagem encaminhada, via aplicativo WhatsApp, pelo Sr. João Luiz, informando que o os investigados estão secando a lagoa em represália aos pescadores locais, conforme anexo.

19/06/2023 10:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, os autos do presente procedimento encontram-se digitalizados de forma integral. Att.,

19/06/2023 10:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos Integrais Digitalizados do Inquérito Civil Público nº 25/2018 em anexo. 

19/06/2023 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2024, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: concluir apuração.

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 13:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição. Cumprir despacho.

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2022 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

11/03/2022 14:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

25/05/2021 23:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

29/04/2021 12:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 12:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 09:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 08:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 13:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 13:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 08:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando resposta do ofício.

09/12/2019 08:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n° 162/2019, em anexo.

09/12/2019 08:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 22:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2020.
Justificativa da prorrogação: VIDE PORTARIA.

24/07/2019 21:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 09:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 67/2018. Manoel Emídio/PI, 04 de Setembro de 2018. Excelentíssimo Senhor Dr. DALTON MELO MACAMBIRA Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMAR Teresina ¿ PI Assunto: Requisita Equipe Técnica Aos Locais (ICP 25/2018). Excelentíssimo Senhor Secretário. Tramita perante a Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, o Inquérito Civil Público nº 25/2018, instaurado para apuração de atos de improbidade ou reparação de danos coletivos previstos na Lei 8.429/92 e na Lei de Ação civil Pública, cópias em anexos. Desse modo, com fundamento no art. 129, inciso III e VI, da Constituição Federal; art. 26, I, "b" e § 3º, da Lei nº 8.625, de 12/02/93, e no art. 8º, § 1º, da Lei 7.347/85, para instruir o procedimento em epígrafe, requisito de V.Ex.ª o encaminhamento de equipe técnica aos locais indicados nos termos em anexos, para análise do dano, indicando eventuais soluções. Tratando-se de requisição, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, nos termos do art. 8º da Lei 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública). Atenciosamente, José William Pereira Luz - Promotor de Justiça -

30/08/2018 09:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual