Acompanhamento de Processos
Processo: 000045-277/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Nº Processo de Origem:
001/2012
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jackson Cunha Nogueira
26/09/2017 11:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Arquivamento.
26/09/2017 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2017 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
26/09/2017 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
22/08/2017 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2017 08:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público n° 01/2012 (SIMP n° 000045-277/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí. Assunto: Apurar prática de nepotismo e regularidade no pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prática de nepotismo e irregularidade no pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cristalândia do Piauí-PI. Em relação à suposta prática de nepotismo, o procedimento perdeu o objeto, haja vista que os envolvidos não possuíam mais nenhuma ligação, seja de mandato eletivo, seja contratual com a casa legislativa de Cristalândia do Piauí e em relação à irregularidade no pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cristalândia do Piauí foi instaurado Inquérito Civil Público nº 009/2015 (SIMP nº 000015-277/2017). Desnecessidade de manter em trâmite dois procedimentos com o mesmo objeto, visto que o Inquérito Civil nº 009/2015 continuará em tramitação. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
24/07/2017 08:15:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales
APURAR PRÁTICA DE NEPOTISMO E REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
22/06/2017 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.
19/06/2017 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2017 10:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - ICP 001-2012 - PJ CRISTALÂNDIA.
03/05/2017 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2017 10:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38