Acompanhamento de Processos
Processo: 000045-283/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
IC 009/2017
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Josemar Teixeira Moura E Outros
28/01/2021 10:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.
28/01/2021 10:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
28/01/2021 10:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/01/2021 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2021 11:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/07/2020 09:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/01/2020 12:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2020 12:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/12/2019 13:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Autos físicos para homologação de arquivamento.
13/12/2019 13:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
12/12/2019 09:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Terça-feira de 10/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.
12/12/2019 09:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DIÁRIO OFICIAL. Faço juntada do comprovante de envio.
12/12/2019 09:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.
25/11/2019 14:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Decisão de Arquivamento
21/10/2019 09:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 449/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.
07/10/2019 11:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 08/2019 - em resposta ao Oficio/PJBD nº 449/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.
07/10/2019 11:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157727 6 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 449/2019, expedido no procedimento SIMP 000045-283/2018.
07/10/2019 11:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/08/2019 12:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.
16/08/2019 11:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado
15/08/2019 13:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 449/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).
15/08/2019 13:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.
02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.
01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.
15/07/2019 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Despacho Ministerial pugnando pela prorrogação de prazo de investigação com novo ofício à Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI, solicitando informações acerca da contratação de pessoas para a prestação de serviços para a Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande/PI, sem concurso público, assim como aumento e redução de salários de foram irregular por questões eleitoreiras.
15/07/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.
01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.
06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.
13/03/2019 14:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Despacho Ministerial outras providências
13/03/2019 14:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/07/2018 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
21/06/2018 11:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
21/06/2018 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
25/04/2018 21:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí
26/03/2018 10:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE as diligências determinadas na portaria. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. ELABORE-SE nova capa, para os autos, com inclusão do objeto. NUMEREM-SE as folhas dos autos.
14/03/2018 09:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2018 09:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47