Acompanhamento de Processos

Processo: 000045-344/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/03/2023 10:28:23
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:17:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Partes

Representante:

Maria De Jesus De Oliveira Evangelista

Representado:

Aguas De Teresina Saneamento Spe S.a.*

Histórico de Movimentações

22/04/2025 09:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/03/2025 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

19/03/2025 13:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CSMP 19.21.0088.0010548/2025-17

19/03/2025 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2025 10:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio expedido 

15/01/2025 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/10/2024 13:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2024 08:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 1409/2024.

20/08/2024 09:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1409/2024 enviado a Águas de Teresina. 

20/08/2024 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 12:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 158/2024.

29/05/2024 11:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 999/2024 enviado à Saad Sul. 

29/05/2024 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2024 12:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 724/2023 enviado a Saad Sul. 

18/03/2024 09:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/02/2024 10:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 10:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 158/2024-24ªPJ(R)/MPPI

06/02/2024 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2024 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 10:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2023 07:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAISSA ARAUJO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/10/2023 12:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA SAAD SUL

25/07/2023 11:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 1042 000045-344-2023 SAAD SUL

20/07/2023 12:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 12:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 10:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

of 724 saad sul

22/05/2023 10:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2023 08:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta da concessionária Águas de Teresina

24/04/2023 12:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 581/606

24/04/2023 12:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

termo de abertura

24/04/2023 12:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho Nº 332

19/04/2023 11:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2023 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 13:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

24/03/2023 13:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

24/03/2023 13:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 310/2023 NPJDCMACFTS PARA A 24ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/03/2023 13:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 309/2023 NPJDCMACFTS PARA A 36ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/03/2023 13:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

24/03/2023 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

24/03/2023 10:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 10:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do Ofício n.056/2023/36ªPJ/MPPI via SEI.

23/03/2023 13:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, 23 de março de 2023.   Of. Nº 056/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Excelentíssimo Senhor, ENY MARCOS VIEIRA PONTES Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Defesa da Cidadania e ...

23/03/2023 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROCEDIMENTO Nº SIMP 000045-344/2023   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   I - Cuida-se de manifestação apresentada pela Senhora Maria de Jesus de Oliveira Evangelista, a qual encaminha à empresa Águas d...

17/03/2023 09:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

17/03/2023 09:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCESSO SEI 19.21.0378.0007205-2023-89.

16/03/2023 10:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

16/03/2023 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2023 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42