17/03/2025 10:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conhecimento do despacho ID 61928175.

17/03/2025 10:40:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico, para os devidos fins, que nesta data ralizei o atendimento presencial da Sra. Maria Eugênia Almeida Viveiros, CPF nº 063.166.143-30, arquiteta, a qual informou que a loja J M COMERCIO DE CO...

17/03/2025 10:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 22), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 15:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 15:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 12:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 12:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 729/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 14:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 729/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 14:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 16:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/07/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial S J M COMERCIO DE COSMETICOS LTD...

02/09/2024 14:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/07/2024, o prazo para apresentação de relatório técnico pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado. Teresina-PI, 02 de setembro de 2024.    ...

10/07/2024 15:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 11:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0126/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0016725/2024-27.

07/05/2024 11:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 13:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 08:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria n. 45/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina-PI, 17 de abril de 2024.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário M...

16/04/2024 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 11:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 45/2024, anexa.

05/03/2024 15:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa S J M COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -...

16/02/2024 15:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 125/2024-GAB-33ªPJT para SAAD Leste, porém não enviado, considerando a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE e o cronograma enviado (Id 58155888). 

16/02/2024 15:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio d...

12/01/2024 11:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 10:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57823218.

29/12/2023 14:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Formulada requisição de fiscalização ao Superintendente da SAAD Leste por meio do ofício de ID 57298688, enviado por e-mail e com confirmação de recebimento em 16/10/2023, não consta nos a...

29/12/2023 14:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 10:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 787/2023-33ªPJT enviado para a SAAD Leste através do email desta promotoria de justiça.  

16/10/2023 10:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 786/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034883/2023-02, em cumprimento a portaria 42/2023.

16/10/2023 10:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 785/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034880/2023-83, em cumprimento a portaria 42/2023.

10/10/2023 11:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 249/2023-33ªPJT enviado pelo email.

09/10/2023 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Observo que, pela procuração apresentada pelo advogado habilitado nos autos, a outorgante lhe concede, além dos poderes específicos, amplos poderes, inerentes ao bom e fiel cumprimento do ...

09/10/2023 09:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 12:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 09:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/08/2023 09:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 14:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

06/07/2023 14:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 15:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55981958.

18/05/2023 12:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise dos documento...

18/05/2023 12:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000374.04.2023 - Solicitante: JULIANO LEAL DE CARVALHO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 7

18/04/2023 13:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 094-2023

18/04/2023 12:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 08:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55218774, item 5, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55218774.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

22/03/2023 13:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55218774), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

13/03/2023 13:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 10:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 10:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 10:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 13:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MAHOGANY, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida...

17/02/2023 09:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 09:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI

17/02/2023 09:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 180/2023 NPJDCMACTS PARA A 33ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

17/02/2023 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO

16/02/2023 12:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2023 12:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual