31/08/2020 09:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento.

31/08/2020 09:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/08/2020 09:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2020 09:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 09:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/08/2020 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:24:36 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR EVENTUAL AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO CNEC, BEM COMO POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AOS DISCENTES E EX-DIS­CENTES DA INSTITUIÇÃO. 1. Procedimento originado de reclamação apresentada por ex-discentes, noticiando possíveis prejuízos de­correntes do não recebimento de documenta­ção escolar relativa ao período em que estu­daram na mencionada instituição. 2. Juntada de informações prestadas pelo Conselho Es­tadual de Educação, confirmando a convali­dação dos estudos realizados pelos alu­nos matriculados no aludido curso. 3. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sob o fundamento de que ¿as providências relativas à regularização da vida escolar dos ex-alunos já foram tomadas¿. 4. Exaurimento superveni­ente do objeto. HOMOLOGAÇÃO DA PRO­MOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

07/02/2020 12:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 09:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 08:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 14/2020 dirigido para o Conselho Superior do MPPI.

15/01/2020 08:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 14/2020 dirigido para o Conselho Superior do MPPI.

15/01/2020 08:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 16/2020 dirigido para o Consumidor.

15/01/2020 08:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 16/2020 dirigido para o Consumidor.

15/01/2020 08:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio nº 15/2020 dirigido para o Diretor do Colégio CNEC.

15/01/2020 08:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição nº 15/2020 dirigido para o Diretor do Colégio CNEC.

15/01/2020 08:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento do procedimento tendo em vista a resolução da demanda dos consumidores.

09/12/2019 10:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Pres./CEE/PI nº 234/2019 encaminhado pelo CEE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 441/2019.

09/12/2019 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício/Pres./CEE/PI nº 234/2019 encaminhado pelo CEE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 441/2019.

21/11/2019 10:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 442/2019 dirigido ao CAODEC.

21/11/2019 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 442/2019 dirigido ao CAODEC.

21/11/2019 10:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 441/2019 dirigido ao CEE.

21/11/2019 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 441/2019 dirigido ao CEE.

21/11/2019 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2019 instaurando o ICP nº 08/2019.

21/11/2019 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2019 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2019 09:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Pres/CEE/PI nº 226/2019.

14/11/2019 09:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício/Pres/CEE/PI nº 226/2019.

24/10/2019 14:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 137/CME/THE/2019 encaminhado pelo CME/THE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 400/2019.

24/10/2019 14:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 137/CME/THE/2019 encaminhado pelo CME/THE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 400/2019.

14/10/2019 11:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CNEC.

14/10/2019 11:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CNEC.

14/10/2019 11:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CEE.

14/10/2019 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CEE.

14/10/2019 11:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CME/THE.

14/10/2019 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CME/THE.

14/10/2019 11:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofícios.

09/10/2019 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 08:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino.

28/08/2019 08:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício informando a realização de audiência para o dia 02/09/19.

28/08/2019 08:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício informando a realização de audiência para o dia 02/09/19.

28/08/2019 08:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência para o dia 02/09/19.

28/08/2019 08:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação da NF por mais 90 dias.

28/08/2019 08:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação da NF por mais 90 dias pela necessidade de maiores diligências.

29/07/2019 11:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à escola para informar a instauração da NF N° 16/2019.

29/07/2019 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido à escola para informar a instauração da NF N° 16/2019.

29/07/2019 11:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração informando que o ofício foi expedido para o endereço errado.

12/07/2019 12:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à escola para informar a instauração da NF N° 16/2019.

12/07/2019 12:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido à escola para informar a instauração da NF N° 16/2019.

12/07/2019 12:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho que determina a instauração da NF n° 16/2019.

12/07/2019 12:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração informando que a autorização do CNEC está vencida perante o Conselho Estadual de Educação, o que impossibilita a autenticação da documentação escolar.

12/07/2019 10:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual