19/11/2018 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018, para que sirva como peças informativas à Ação Ordinária nº 0824913-76.2018.8.18.0140.

19/11/2018 11:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018, para que sirva como peças informativas à Ação Ordinária nº 0824913-76.2018.8.18.0140.

06/11/2018 12:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 577.2018 CIENTIFICAÇÃO GORETE - Conversão P.A. 000046-004.2018 em Ação Judicial

06/11/2018 12:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 576.2018 CIENTIFICAÇÃO CSMP - Conversão P.A. 000046-004.2018 em Ação Judicial

06/11/2018 12:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, junto aos presentes autos o comprovante de protocolo da Ação Ordinária nº 0824913-76.2018.8.18.0140, distribuída para o 3º Cartório Cível de Teresina, em sucessão ao presente procedimento, na forma determinada em Despacho.

05/11/2018 13:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Procedimento Administrativo nº 000046-004.2018 - Inácia Ferreira de Oliveira - Conversão em ação judicial e arquivamento

25/10/2018 13:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação da UNIMED Teresina acerca da troca de enfermeiro designado para realização de troca de curativo na paciente, encaminhada pela Assessoria Jurídica do referido plano de saúde através de email.

25/10/2018 13:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documentação trazida pela Sra. Maria Gorete de Oliveira acerca do caso da paciente Inácia Ferreira.

25/10/2018 13:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 12:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Médico elaborado pela Cirurgiã Plástica Ana Lúcia Araújo Nascimento.

10/10/2018 12:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Situacional enviado pela Assessoria Técnica em Psicologia.

05/10/2018 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. Maria Gorete de Oliveira em 05.10.2018.

05/10/2018 12:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação enviada pela Unimed Teresina, via e-mail, para esta Promotoria de Justiça.

05/10/2018 11:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 14:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 9894/2018, contendo o OF.GAB/PRES Nº 0185/2018, enviado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 443/2018.

01/10/2018 14:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de Relatório social enviado pela UNIMED Teresina, bem como de manifestação acerca da impossibilidade do caso da paciente.

26/09/2018 09:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 484/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 484/2018 enviado à UNIMED Teresina encaminhando cópia da relação dos profissionais médicos, a fim de que este convênio indique profissional elencado na lista a fim de que este possa realizar, em caráter de urgência, avaliação da paciente, lavrando laudo técnico destacando todos os pontos dispostos na audiência realizada, e enviando, em seguida, cópia das constatações para esta Promotoria de Justiça.

26/09/2018 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando o encaminhamento desta relação para a UNIMED Teresina a fim de que indique profissional para realizar, em caráter de urgência, avaliação da paciente, lavrando laudo técnico destacando todos os pontos dispostos na audiência realizada, e enviando, em seguida, cópia das constatações para esta Promotoria de Justiça.

21/09/2018 12:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de dois protocolos oriundos da UNIMED Teresina, originados pela Sra. Maria Gorete de Oliveira. O primeiro de 11/09/2018 em que informava que ficava inviável o acompanhamento da enfermeira Marília, e o segundo do dia 19/09/2018, informando que como a enfermeira Marília não compareceu a sua residência para trocar os curativos, teve que contratar enfermeira particular.

21/09/2018 12:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 8858/2018, contendo o Ofício CRM-PI nº 1650/2018 enviado pelo Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 444/2018.

21/09/2018 12:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cupons fiscais e de comprovantes de depósito bancário enviados por e-mail entre os dias 11/09 e 13/09, pela Sra. Elayne Rodrigues Flores Mendes, responsável pela empresa Saúde em Casa.

13/09/2018 10:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 444/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 444/2018 enviado ao Conselho Regional de Medicina do Piauí, requisitando, que Vossa Senhoria, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, indique profissional habilitado que entender pertinente ao caso para, em caráter de urgência, realizar avaliação da paciente, lavrando laudo técnico que prescreva o tratamento e a conduta adequados ao caso, relatando ainda se a paciente deve proceder ao uso de fraldas geriátricas e de protetores de colchão ou se apenas ao uso de protetores de colchão, encaminhando para esta Promotoria de Justiça cópia das constatações obtidas Assevera-se, ainda, que eventuais honorários profissionais serão pagos conjuntamente pela UNIMED Teresina e pela Empresa Saúde em Casa.

13/09/2018 10:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 443/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 443/2018 enviado ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, requisitando, que Vossa Senhoria, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, indique profissional estomaterapeuta habilitado para, em caráter de urgência, realizar avaliação da paciente, lavrando laudo técnico que prescreva o tratamento e a conduta adequados ao caso, encaminhando para esta Promotoria de Justiça cópia das constatações obtidas. Assevera-se, ainda, que eventuais honorários profissionais serão pagos conjuntamente pela UNIMED Teresina e pela Empresa Saúde em Casa.

12/09/2018 09:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documentos entregues pela Sra. Maria Gorete de Oliveria na data de 11/09/2018.

12/09/2018 09:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que no dia 11/09/2018 entrei em contato com a funcionária da Empresa Saúde em casa, Regina, bem como em contato com o Proprietário Caio e estes esclareceram que houve um erro por parte da distribuidora na entrega dos recibos referentes a compra de 32 (trinta e dois) protetores de colchão para Dona Inácia, foi informado que a compra se deu em 10/09/2018, mas a distribuidora entregou recibos errados no momento da compra, mas que na data de hoje o recibo já se encontra corrigido e a mercadoria já foi enviada à casa da Dona Gorete, sendo aguardado apenas o recebimento pela mesma.

10/09/2018 14:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de Relatório de Visita Domiciliar realizada à paciente Inácia Ferreira Oliveira por profissional de fisioterapia da UNIMED Teresina.

10/09/2018 14:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de lista das medicações de uso contínuo utilizadas pela paciente Inácia Ferreira.

10/09/2018 14:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA - Audiência extrajudicial realizada entre este Ministério Público, a empresa Saúde em Casa, a UNIMED Teresina, e a Sra. Maria Gorete de Oliveira. Foi entregue para as partes cópia de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta para análise das cláusulas.

06/09/2018 12:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 437/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 437/2018 enviado à Sra. Dalyane Carvalho, notificando-a para comparecer em audiência no dia 10/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

06/09/2018 12:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 436/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 436/2018 enviado à Sra. Maria Gorete de Oliveira, notificando-a para comparecer em audiência no dia 10/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

06/09/2018 12:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 435/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 435/2018 enviado à Empresa Saúde em Casa, notificando-a para comparecer em audiência no dia 10/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

06/09/2018 12:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 434/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 434/2018 enviado à Assessoria Jurídica da UNIMED Teresina, notificando-a para comparecer em audiência no dia 10/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

05/09/2018 11:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cupons fiscais e de comprovantes de depósito bancário enviados por e-mail entre os dias 28/08 e 05/09, pela Sra. Elayne Rodrigues Flores Mendes, responsável pela empresa Saúde em Casa.

05/09/2018 09:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o Ofício 32ª PJ Nº 422/2018 enviado para o Sr. Caio Vinícius do Nascimento Vasconcelos, proprietário da Empresa Saúde em Casa, constante do Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018 não foi entregue pelo serviço de entrega de correspondências do Ministério Público pois o endereço fornecido não foi encontrado.

05/09/2018 09:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a designação de nova audiência para data oportuna, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, bem como que sejam notificados os seguintes interessados: empresa Saúde em Casa; Sra. Maria Gorete de Oliveira, declarante e filha da paciente; assessoria jurídica da UNIMED Teresina; e Dra. Dalyane.

30/08/2018 14:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 424/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 424/2018 enviado à Sra. Dalyane Carvalho notificando-a para comparecer em audiência no dia 03/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

30/08/2018 14:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 423/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 423/2018 enviado à Sra. Maria Gorete de Oliveira notificando-a para comparecer em audiência no dia 03/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

30/08/2018 14:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 422/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 422/2018 enviado ao proprietário da empresa Saúde em Casa notificando-o para comparecer em audiência no dia 03/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

30/08/2018 14:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 421/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 421/2018 enviado à Assessora Jurídica da UNIMED Teresina notificando-a para comparecer em audiência no dia 03/09/2018, às 10h, na sede leste, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

30/08/2018 14:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a designação de nova audiência para o dia 03/09/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, bem como que sejam notificados os seguintes interessados: empresa Saúde em Casa; Sra. Maria Gorete de Oliveira, declarante e filha da paciente; assessoria jurídica da UNIMED Teresina; e Dra. Dalyane.

28/08/2018 14:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

AUDIÊNCIA - Audiência extrajudicial realizada entre esta Promotoria de Justiça, a empresa Saúde em Casa e a Sra. Maria Gorete de Oliveira, na data de 27/08/2018.

28/08/2018 14:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018, cupons fiscais, recibo assinado por enfermeira, comprovantes de depósito bancário e relação da quantidade de protetores de colchão utilizados por mês pela paciente enviados por e-mail entre os dias 21/08 e 24/08, pela Sra. Elayne Rodrigues Flores Mendes, responsável pela empresa Saúde em Casa.

28/08/2018 14:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o Ofício 32ª PJ Nº 417/2018 enviado à Assessoria Jurídica da UNIMED Teresina ¿ Cooperativa de Trabalho Médico não foi entregue em tempo hábil, impossibilitando que os representantes do plano de saúde se fizessem presentes em audiência agendada para a data de hoje (27/08/2018.

27/08/2018 14:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 418/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 418/2018 enviado para a Sra. Maria Gorete de Oliveira, declarante do procedimento, notificando-a para comparecer em audiência no dia 27/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

27/08/2018 14:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 417/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 417/2018 enviado à Assessoria Jurídica da UNIMED Teresina, notificando-a para comparecer em audiência no dia 27/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

27/08/2018 14:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 416/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 416/2018 enviado ao Sr. Caio Vinícius do Nascimento Vasconcelos, administrador da empresa Saúde em Casa, notificando-o para comparecer em audiência no dia 27/08/2018, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que se possa celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para delimitar as obrigações devidas à paciente.

23/08/2018 10:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 414/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 414/2018 enviado à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, requisitando, nos moldes do Ato PGJ-PI Nº 735/2017, desta Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos deste Ministério Público que tome as providências necessárias à emissão de um Relatório Psicossocial da situação apresentada, indicando a melhor forma possível de resolver as questões envolvidas.

23/08/2018 10:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018 de Relatório Social, de cópia de Boletim de Ocorrência e de cópia de Protocolo de Reclamação realizado junto à UNIMED, encaminhados pela Assessoria Jurídica do referido plano de saúde.

23/08/2018 10:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018 de dois laudos da enfermeira estomaterapeuta que acompanha a paciente Inácia Ferreira de Oliveira, bem como dos recibos de pagamento realizados a esta profissional, documentos estes entregues pela Sra. Maria Gorete de Oliveira.

23/08/2018 10:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018 dos comprovantes de depósitos bancários realizados em benefício da Sra. Maria Gorete de Oliveira encaminhados pela Sra. Elayne Flores, responsável pela empresa Saúde em Casa, conforme acordado em contato telefônico no dia 20/08/2018.

23/08/2018 10:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o agendamento de audiência e notificação das partes interessadas, a fim de discutir e, consequentemente, celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.

14/08/2018 14:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada dos cupons fiscais e do comprovante de depósito encaminhados pela Sra. Elayne Flores, responsável pela empresa Saúde em Casa, conforme acordado em contato telefônico no dia 13/08/2018.

14/08/2018 14:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando o contato com a Sra. Elayne Flores, responsável pela empresa Saúde em Casa, oportunidade em que foi questionada a ausência de depósito dos valores despendidos na data de 11/08/2018, pela Sra. Maria Gorete de Oliveira na aquisição de insumos para os curativos da Sra. Inácia Ferreira de Oliveira, segundo as informações prestadas pela filha da paciente em Termo de Declaração prestado hoje. A responsável pela empresa informou que tal depósito já havia sido realizado e se comprometeu a encaminhar cópia do comprovante por e-mail.

14/08/2018 14:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Maria Gorete de Oliveira noticiando maiores informações sobre o caso de sua mãe, a paciente Inácia Ferreira de Oliveira.

09/08/2018 14:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pelo Sr. Bruno Francisco Muller Neto concedendo maiores informações acerca do caso da paciente.

09/08/2018 14:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de resultado do exame de Cultura da paciente Inácia Ferreira de Oliveira.

06/08/2018 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pelo Sr. Isaniel Pereira de Oliveira concedendo maiores informações acerca do caso.

06/08/2018 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Átila Samia Oliveira Rodrigues concedendo maiores informações acerca do caso em questão.

06/08/2018 10:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 381/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 381/2018 enviado ao Sr. Bruno Muller notificando-o a comparecer, no prazo de até 10 (dez) dias, nesta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, situada na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, para prestar maiores informações e esclarecimentos sobre o caso, munido de relatório médico que relate a situação da paciente e de quaisquer outros documentos que entender pertinentes ao caso.

06/08/2018 10:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 380/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 380/2018 enviado para a Sra. Samia Oliveira notificando-a a comparecer, no prazo de até 10 (dez) dias, nesta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, situada na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, para prestar maiores informações e esclarecimentos sobre o caso, munido de relatório que relate a situação da paciente e de quaisquer outros documentos que entender pertinentes ao caso.

06/08/2018 10:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nª 379/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 379/2018 enviado ao Sr. Isaniel Oliveira notificando-o a comparecer, no prazo de até 10 (dez) dias, nesta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, situada na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina-PI, para prestar maiores informações e esclarecimentos sobre o caso, munido de relatório médico que relate a situação da paciente e de quaisquer outros documentos que entender pertinentes ao caso.

06/08/2018 10:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a) A expedição de ofício para a Dra. Sâmia Oliveira, enfermeira estomoterapeuta, a fim de que compareça a esta Promotoria de Justiça, munida dos relatórios de evolução da paciente bem como outros documentos que entender pertinentes a fim de prestar declarações sobre o caso; b) A expedição de ofício para o Dr. Bruno Muller, cirurgião plástico que atendeu a paciente, para que também compareça a esta Promotoria de Justiça, para prestar maiores informações sobre o caso munido de relatório médico sobre a atual situação da paciente, sobre os cuidados com a ferida, consignando a necessidade ou não da presença de cuidador para ajudar com o transporte da paciente; c) A expedição de ofício para o Dr. Isaniel Oliveira para que também compareça a esta Promotoria de Justiça, para prestar maiores informações sobre o caso munido de relatório médico sobre a atual situação da paciente, sobre os cuidados que recebe no atendimento domiciliar e sobre quais profissionais são necessários ao tratamento; d) A expedição de ofício à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos deste Ministério Público do Estado do Piauí a fim de que proceda com um estudo Psicossocial sobre o caso, apontando a melhor forma de equacioná-lo.

31/07/2018 12:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação da empresa Saúde em Casa conforme consignado em audiência na data de 25/07/2018.

25/07/2018 14:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA - Termo de Audiência realizada com os representantes da empresa Saúde em Casa, na qual foram esclarecidos algumas informações sobre o caso do procedimento administrativo.

23/07/2018 14:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Eva Samara da Cruz Leal, Assistente Social da UNIMED Teresina, que acompanha o caso, relatando maiores informações sobre o mesmo.

23/07/2018 14:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação da UNIMED Teresina em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 350/2018.

19/07/2018 13:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Maria Gorete de Oliveira dando maiores informações sobre o caso de sua mãe, a Sra. Inácia Ferreira de Oliveira.

13/07/2018 09:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 350/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 350/2018 enviado à UNIMED Teresina - Cooperativa de Trabalho Médico requisitando, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, que encaminhe nome do responsável, contato telefônico válido e endereço da empresa Saúde em Casa. Este ofício vai com advertência que a recusa à prestação das informações ou o desrespeito às determinações e convocações dos órgãos do SNDC caracterizam desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para a imediata cessão da prática além da imposição de sanções administrativas e civis cabíveis.

13/07/2018 09:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando o contato com a Sra. Gorete Oliveira no qual relatou alguns problemas com a empresa terceirizada que presta serviços de atendimento domiciliar à paciente.

13/06/2018 10:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 09:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento nº 13154/2018 enviado pela Unimed Teresina.

16/05/2018 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "Vistos. Tendo em vista que a Unimed Teresina apresentou manifestação (documento nº 13154/2018) em resposta a Notificação Recomendatória nº 02/2018, DETERMINO a juntada do referido documento aos autos do Processo Administrativo em epígrafe. "

16/05/2018 09:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para movimentação dos respectivos procedimentos pela Promotora de Justiça.

25/04/2018 13:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cópia de email enviado pela UNIMED Teresina em referência ao objeto do presente procedimento.

25/04/2018 13:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada de cópia do email enviado pela UNIMED Teresina em referência ao objeto do presente procedimento.

24/04/2018 12:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 210/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 210/2018 enviado para o Diretor da UNIMED Teresina, requisitando, no prazo de 05 (cinco) dias que envie Relatório Circunstanciado do Dr. Isaniel Oliveira sobre a necessidade do Home Care ou da Assistência Domiciliar, indicando de quais profissionais necessita a paciente e qual a periodicidade do atendimento desses profissionais, bem como que envie todos os relatórios de evolução produzidos pelos profissionais multidisciplinares que fazem o atendimento domiciliar da paciente.

24/04/2018 11:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 209/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 209/2018 enviado para a Assessoria Jurídica da UNIMED Teresina requisitando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que encaminhe para esta Promotoria de Justiça, nome do(a) responsável, bem como contato telefônico válido e endereço da empresa Saúde em Casa.

24/04/2018 11:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a Assessoria Jurídica da UNIMED para que a mesma informe o nome da responsável pela Saúde em Casa, bem como do endereço da empresa; expedição de Recomendação Notificatória à empresa Saúde em Casa; e expedição de ofício para a UNIMED requisitando relatório circunstanciado do Dr. Isaniel Oliveira, médico geriatra que acompanha a paciente sobre a necessidade de Home Care, bem como que envie todos os relatórios dos profissionais que fazem o atendimento domiciliar.

23/04/2018 09:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cópia da publicação da Portaria nº 16/2018 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 153, disponibilizado dia 18/04/2018 e publicado no dia 19/04/2018.

23/04/2018 09:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada de cópia da publicação da Portaria nº 16/2018 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 153, disponibilizado dia 18/04/2018 e publicado no dia 19/04/2018, que instaura o Procedimento Administrativo nº 000046-004/2018, no presente procedimento administrativo.

20/04/2018 16:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cópia da publicação da notificação recomendatória nº 02/2018 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 153, disponibilizado dia 18/04/2018 e publicado no dia 19/04/2018.

20/04/2018 16:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada de cópia da publicação da notificação recomendatória nº 02/2018 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 153, disponibilizado dia 18/04/2018 e publicado no dia 19/04/2018, em que foi notificada a UNIMED Teresina, no presente procedimento administrativo.

20/04/2018 14:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Maria Gorete de Oliveira no qual relata demora no atendimento prestado pela empresa Saúde em Casa, mormente no que diz respeito ao fornecimento de médico Cirurgião Plástico para analisar o caso de sua mãe.

20/04/2018 14:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 10733/2018 enviado pela UNIMED Teresina - Cooperativa de Trabalho Médico em resposta à Notificação Recomendatória nº 02/2018.

13/04/2018 10:03:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2018

12/04/2018 12:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 12:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2018 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 16/2018 - Inácia Ferreira de Oliveira e Unimed Teresina.

12/04/2018 12:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL - Diante do exposto, determino a conversão da Notícia de Fato em Processo Administrativo, com sua devida autuação. Por fim, realizado referido procedimento, determino a elaboração de Portaria de instauração do Processo Administrativo, detalhando as diligências necessárias para o equacionamento do caso o mais breve possível.

12/04/2018 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

12/04/2018 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. Maria Gorete de Oliveira.

12/04/2018 12:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual