Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Governo Do Estado
Representante:
Coordenadoria Geral Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação
13/03/2018 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado na 44ª Promotoria de Justiça
13/03/2018 09:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP
13/03/2018 09:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2017 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2017 10:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 055/2010 (SIMP n° 000046-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Trata-se de diferença entre o valor da receita efetivamente arrecada e o valor da receita depositada nas contas do Fundeb no decorrer do ano de 2009. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Recolhimento da diferença do FUNDEB efetuado em 04/06/2010. Questão solucionada. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
28/08/2017 11:08:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Trata-se de diferença entre o valor da receita efetivamente arrecadada e o valor da receita depositada nas contas do FUNDEB no decorrer do ano de 2009, de acordo com o teor do ofício nº 528/2010CGFSE/DIFIN/MEC.
28/08/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/08/2017 13:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/08/2017 10:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/07/2017 10:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2017 10:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
23/02/2017 10:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35