Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-027/2017
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Financiamento do SUS
Representante:
Minitério Público Do Estado Do Piauí
Rosa Maria Dos Santos Sousa
Representado:
Sesapi
10/08/2018 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CSMP.
08/08/2018 13:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2018 13:34:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
RELATÓRIO/ VOTO A fim de viabilizar o pagamento do benefício Tratamento Fora do Domicílio(TFD) à Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa em virtude de possíveis irregularidades.
29/06/2018 13:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2018 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2018 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando Nº 124/2018 Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.
02/05/2018 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Termo de Arquivamento.
02/04/2018 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO EM CORREIÇÃO - ARQUIVE-SE O PROCEDIMENTO.
26/01/2018 08:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 50/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí,requisitando informações acerca do pagamento do TFD à Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa, em favor da filha Hariadnny dos Santos Sousa, com informação se o pagamento foi administrativo ou por ordem judicial, com envio de documento comprobatório.
27/11/2017 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 535/2017 à Assessoria Técnica de controle de demanda judicial da SESAPI, reiterando informações acerca da existência de ação judicial movida pela Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa, em favor da filha Hariadnny dos Santos Sousa, e, se afirmativo, que sejam encaminhados documentos comprobatórios da judicialização.
27/11/2017 10:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando nº 341/2017 ao CAODS, comunicando a conversão do Procedimento Preparatório nº 14/2017 em Inquérito Civil Público.
27/11/2017 10:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2017 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2017 10:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Portaria nº 139/2017 de conversão do PP em ICP nº 14/2017.
27/09/2017 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 465/2017 à Assessora de demanda judicial da SESAPI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da existência de ação judicial movida pela Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa, em favor da filha Hariadnny dos Santos Sousa, e, se afirmativo, que sejam encaminhados documentos comprobatórios da judicialização.
26/09/2017 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ata de Audiência - dia 25/09/2017
22/09/2017 08:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 458/2017 à DUCARA solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca da situação da Sra. Rosa Maria, quanto ao ressarcimento dos pagamentos do benefício Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
21/09/2017 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Mandado de Notificação nº 204/2017.
21/09/2017 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Mandado de Notificação nº 203/2017.
04/08/2017 14:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Despacho prorrogando o prazo do procedimento e determinando diligências.
25/05/2017 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 12ª PJ Nº 259/2017 - Defensor Público da Defensoria da Saúde
25/05/2017 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Termo em anexo.
09/05/2017 09:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.
09/05/2017 07:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 242/2017 à Gerente de Auditoria, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento do processo no TFD, acompanhado das justificativas para as referidas negativas dos pagamentos.
02/05/2017 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Despacho em anexo
15/03/2017 07:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Publicação da Portaria no DOJ-PI
03/03/2017 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando 12 PJ nº 102/2017 - Coordenadora do CAODS
03/03/2017 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício 12ª PJ nº 135/2017 - Gerente da Auditoria - SESAPI - SOLICITANDO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências em relação à representação ofertada nesta promotoria pela Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa
03/03/2017 09:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
PORTARIA nº 30/2017 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2017
03/03/2017 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
03/03/2017 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/03/2017 09:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Termo de Declaração - ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA
03/03/2017 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
03/03/2017 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/11/2025 01:06:40