Acompanhamento de Processos

Processo: 000046-027/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/03/2017 08:56:31
Data/Hora da Consulta: 18/11/2025 10:20:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Financiamento do SUS

Partes

Representante:

Minitério Público Do Estado Do Piauí
Rosa Maria Dos Santos Sousa

Representado:

Sesapi

Histórico de Movimentações

10/08/2018 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CSMP.

08/08/2018 13:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/06/2018 13:34:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO A fim de viabilizar o pagamento do benefício Tratamento Fora do Domicílio(TFD) à Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa em virtude de possíveis irregularidades.

29/06/2018 13:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/05/2018 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2018 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 124/2018 Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

02/05/2018 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento.

02/04/2018 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO - ARQUIVE-SE O PROCEDIMENTO.

26/01/2018 08:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 50/2018 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí,requisitando informações acerca do pagamento do TFD à Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa, em favor da filha Hariadnny dos Santos Sousa, com informação se o pagamento foi administrativo ou por ordem judicial, com envio de documento comprobatório.

27/11/2017 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 535/2017 à Assessoria Técnica de controle de demanda judicial da SESAPI, reiterando informações acerca da existência de ação judicial movida pela Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa, em favor da filha Hariadnny dos Santos Sousa, e, se afirmativo, que sejam encaminhados documentos comprobatórios da judicialização.

27/11/2017 10:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 341/2017 ao CAODS, comunicando a conversão do Procedimento Preparatório nº 14/2017 em Inquérito Civil Público.

27/11/2017 10:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2017 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2017 10:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 139/2017 de conversão do PP em ICP nº 14/2017.

27/09/2017 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 465/2017 à Assessora de demanda judicial da SESAPI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da existência de ação judicial movida pela Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa, em favor da filha Hariadnny dos Santos Sousa, e, se afirmativo, que sejam encaminhados documentos comprobatórios da judicialização.

26/09/2017 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

22/09/2017 08:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 458/2017 à DUCARA solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca da situação da Sra. Rosa Maria, quanto ao ressarcimento dos pagamentos do benefício Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

21/09/2017 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

04/08/2017 14:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho prorrogando o prazo do procedimento e determinando diligências.

25/05/2017 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 259/2017 - Defensor Público da Defensoria da Saúde

25/05/2017 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo em anexo.

09/05/2017 09:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.

09/05/2017 07:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 242/2017 à Gerente de Auditoria, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento do processo no TFD, acompanhado das justificativas para as referidas negativas dos pagamentos.

02/05/2017 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo

15/03/2017 07:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Publicação da Portaria no DOJ-PI

03/03/2017 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 102/2017 - Coordenadora do CAODS

03/03/2017 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 135/2017 - Gerente da Auditoria - SESAPI - SOLICITANDO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências em relação à representação ofertada nesta promotoria pela Sra. Rosa Maria dos Santos Sousa

03/03/2017 09:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 30/2017 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 14/2017

03/03/2017 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2017 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2017 09:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração - ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA

03/03/2017 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2017 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/11/2025 01:06:40