15/10/2024 09:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI EM RAZÃO DE TRAMITAÇÃO DE ACP SOBRE A TEMÁTICA

15/10/2024 09:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 16503/2024 originário da Secretaria Estadual de Saúde em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 812/2024. 

15/10/2024 08:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

26/02/2024 10:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/02/2024 10:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/02/2024 09:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À PACIENTE

26/02/2024 09:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO TFD

26/02/2024 09:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

26/02/2024 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/07/2023 12:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 33/2019 SIMP 000046-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício nº 29/2...

11/07/2023 10:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2023 10:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao TFD

11/07/2023 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2023 10:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DUCARA

11/07/2023 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2023 10:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

11/07/2023 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VIDE DESPACHO

11/07/2023 10:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 08:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 08:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DUCARA

26/05/2023 08:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 08:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao TFD

26/05/2023 08:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 08:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

06/02/2023 09:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 09:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD

06/02/2023 08:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 08:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações à SESAPI

06/02/2023 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

02/06/2022 13:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2022 13:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à SESAPI

02/06/2022 13:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando  informações à SESAPI

02/06/2022 13:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao coordenador do TFD

02/06/2022 12:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações ao TFD

02/06/2022 12:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

02/06/2022 12:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

02/06/2022 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/06/2022 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação

02/06/2022 12:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

02/06/2022 12:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 33/2019

06/04/2022 13:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 280/2022 - Certifica contato telefônico com a declarante.

22/02/2022 12:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 08:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/04/2021 11:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/04/2021 11:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/04/2021 11:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/04/2021 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

13/04/2021 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2020 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2020 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2020 13:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 072/2020.

06/02/2020 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que notifique-se a declarante a fim de prestar informações atualizadas acerca do objeto do presente procedimento.

18/11/2019 11:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 10 de outubro de 2019

13/11/2019 10:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo Termo de declaração prestado pela Sra. Antônia Valdenice Rodrigues da Silva, mãe do paciente

09/11/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do TFD por meio do Ofício n ° 98/2019

09/11/2019 09:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada aos autos de manifestação da coordenação do TFD

16/10/2019 10:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1651/2019 ao TFD, requerendo que seja encaminhada a esta Promotoria de Justiça, documentação comprobatória da compra das passagens aéreas para Fortaleza, no dia 10 de outubro, conforme informado pela Sra. Antônia Valdenice Rodrigues.

15/10/2019 08:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão N° 213/2019, certificando que a Sra Antônia Valdenice Rodrigues da Silva, mãe do paciente Dhefferson Ryan Silva e Silva, realizou contato telefônico, no dia 14 de outubro de 2019, e informou que sua viagem por meio do TFD ocorreu normalmente, indo para Fortaleza no dia 10 de outubro de 2019, com retorno no dia 11 de outubro de 2019. A Declarante acrescentou ainda que na quarta-feira (16/10/2019) prestará contas da viagem no TFD e solicitará a compra de novas passagens para o dia 21 de novembro de 2019.

09/10/2019 09:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 706/2019 - que comunica ao CSMP a conversão do PP em ICP 33/2019

09/10/2019 09:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 705/2019 - que comunica a conversão do PP em ICP 33/2019 ao CAODS

09/10/2019 08:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificação n° 280/2019 - que notifica a mãe do paciente a comparecer na sala da 12ª PJ

09/10/2019 08:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 08:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2019 08:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 171/2019 - que resolve converter o PP 33/2019 em ICP 33/2019 e determina novas diligências

03/10/2019 12:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 209/2019 - Realização de contato telefônico com a sr. Antônia Valdenice.

29/07/2019 11:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 166 2019 - PP Nº 33 2019 - Contato telefônico com a declarante

26/07/2019 12:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 172/2019 PARA QUE A DECLARANTE COMPAREÇA A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/07/2019 12:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 69/2019, oriundo da coordenação do Tratamento Fora do Domicílio.

26/07/2019 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada de manifestação oriunda do TFD.

17/07/2019 13:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1019 - que requisita informações ao TFD

17/07/2019 13:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem 435/2019 - que comunica ao CSMP prorrogação do prazo do PP 33/2019

17/07/2019 13:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo promotor de justiça

17/07/2019 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo de investigação e determinação de novas diligências

16/07/2019 11:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 152/2019 - que certifica contato telefônico com a declarante

14/05/2019 09:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que informa da audiência prejudicada

08/05/2019 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2019 à ANTÔNIA VALDENICE RODRIGUES DA SILVA para comparecer à audiência extrajudicial.

08/05/2019 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2019 ao Secretário Estadual de Saúde/SESAPI para comparecer à audiência extrajudicial.

08/05/2019 09:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2019 À Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD para comparecer à audiência extrajudicial.

24/04/2019 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial realizada com a Coordenação do TFD.

12/04/2019 08:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2019 à Sra. ANTÔNIA VALDENICE RODRIGUES DA SILVA para comparecer em audiência.

12/04/2019 08:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2019 ao Secretário Estadual de Saúde/SESAPI para comparecer em audiência.

12/04/2019 08:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2019 À Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD para comparecer em audiência.

12/04/2019 08:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 0220/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 033 2019.

12/04/2019 08:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 0219/2019 ¿ 12ª PJ à Coordenadora do CAODS comunicando a instauração do PP 033 2019.

12/04/2019 08:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. VALDENICE RODRIGUES.

12/04/2019 08:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ nº 046/2019 PP 033 2019.

12/04/2019 08:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual