Acompanhamento de Processos

Processo: 000046-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/03/2015 09:06:18
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 00:17:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.P Nº 022/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 13:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 22/2015.

15/02/2017 13:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM REMESSA AO CSMP. (14/10/2015)

20/07/2015 14:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE OBTER CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO.

20/07/2015 13:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRA. GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO.

09/07/2015 08:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2015 PARA A SRA. GIRLANE SÁ DOS SANTOS BRITO.

09/07/2015 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2015 PARA A SRA. GIRLANE SÁ DOS SANTOS BRITO.

09/07/2015 08:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.

09/07/2015 08:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES.

29/06/2015 08:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 97/2015.

11/06/2015 10:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE. (22/05/2015)

03/06/2015 12:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 97/2015 À SRA GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/06/2015 12:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 97/2015 À SRA GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/06/2015 12:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA PACIENTE DEPOIS DE FORMALMENTE NOTIFICADA (22/05/2015)

07/05/2015 10:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 82/2015, À SRA. GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROLOGISTA (04/05/2015).

07/05/2015 10:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 82/2015, À SRA. GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROLOGISTA (04/05/2015).

08/04/2015 10:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 157/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 228/2015.

16/03/2015 08:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 228/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

16/03/2015 08:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 228/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

16/03/2015 08:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 233/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

16/03/2015 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/03/2015 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2015 08:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2015 08:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2015.

16/03/2015 08:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

12/03/2015 09:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO.

12/03/2015 09:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA DE RETORNO COM MÉDICO NEUROLOGISTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

12/03/2015 09:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SRA. GIRLENE SÁ DOS SANTOS BRITO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA DE RETORNO COM MÉDICO NEUROLOGISTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

12/03/2015 09:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2015 09:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55