Acompanhamento de Processos

Processo: 000046-030/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2022 08:32:20
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 21:12:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 002/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms

Histórico de Movimentações

02/08/2023 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO - DOCUMENTOS NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ

02/08/2023 08:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2023 08:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - TERMO DE ARQUIVAMENTO

02/08/2023 08:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - TERMO DE ARQUIVAMENTO

01/08/2023 10:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 002-2023

01/08/2023 10:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO

01/08/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2375-2023 - CMS ICP 002-2023

01/08/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2374-2023 - FMS - ICP 002-2023

01/08/2023 10:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2373-2023 - CAODS - ICP 002-2023

01/08/2023 10:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2372-2023 - CSMP - ICP 002-2023

01/08/2023 09:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - ICP 002-2023

31/07/2023 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 REALIZAÇÃO DE PROTOCLO DE ACP Nº 0810736-34.2023.8.18.0140 - PA Nº 03/2023 SIMP Nº 000034-030/2023 - MEDICAMENTOS E INSUMOS.

31/07/2023 10:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 4104-2023 - GAB-PRES-FMS

19/07/2023 07:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - PORTARIA 29ª P.J. Nº 123-2023

19/07/2023 07:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - PORTARIA 29ª P.J. Nº 123-2023

18/07/2023 09:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

18/07/2023 09:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 123-2023 - CONVERSÃO

18/07/2023 09:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 123-2023 - CONVERSÃO

18/07/2023 09:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2150-2023 - FMS

18/07/2023 09:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2150-2023 - FMS

18/07/2023 09:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2149-2023 - CAODS - CONVERSÃO

18/07/2023 09:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2148-2023 - CSMP - CONVERSÃO

18/07/2023 09:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2023 09:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2023 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 002-2023

26/06/2023 09:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 54_

12/06/2023 10:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 1.384

16/05/2023 09:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES DE ENVIO

16/05/2023 09:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1384-2023 - FMS

16/05/2023 09:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1384-2023 - FMS

16/05/2023 09:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1383-2023 - CSMP

16/05/2023 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

16/05/2023 09:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

16/05/2023 09:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 10:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 054/2023 - CMS, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 057/2023.

17/04/2023 10:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 054/2023 - CMS, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 057/2023.

17/04/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2023 14:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2023 13:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE - CMS

18/01/2023 11:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0056-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 001-2023

18/01/2023 11:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0056-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 001-2023

18/01/2023 11:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0057-2022 - PP 02-2023 -CMS

18/01/2023 11:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0057-2022 - PP 02-2023 -CMS

18/01/2023 11:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO - PP 02/2023

18/01/2023 11:30:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001-2023- FMS

18/01/2023 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 003-2023  - PP 002-2023 (1)

18/01/2023 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2023 11:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2023 11:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 112-2022 em PP 02-2023   DESPACHO DE CONVERSÃO

01/12/2022 09:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO COM RETIFICAÇÃO

01/12/2022 09:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2022 12:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE REENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1949/2022 PARA O CMS.

18/11/2022 12:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 11:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

11/10/2022 11:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1949-2022 - NF 112-2022 -CMS

11/10/2022 11:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1949-2022 - NF 112-2022 -CMS

11/10/2022 11:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO

11/10/2022 11:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 112-2022

11/10/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS  Ofício Nº 4212/2022 - GAB-PRES-FMS

13/09/2022 14:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1785-2022 - NF 112 - 2022-FMS

13/09/2022 14:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1785-2022 - NF 110 - 2022-FMS

13/09/2022 14:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO - NF 112/2022

13/09/2022 13:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 112-2022

13/09/2022 08:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - UBS PEDRO MOREIRA SOBRINHO

13/09/2022 08:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25