Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 041/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
20/01/2025 14:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.
20/01/2025 13:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
20/01/2025 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2024 11:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2024 10:52:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 13:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 08:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho
25/09/2024 12:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/09/2024 08:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2024 15:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 11:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4002/2024 À DIVISA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4002/2024 À DIVISA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4001/2024 À OXITEC, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4001/2024 À OXITEC, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4000/2024 À DESINFLEX, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4000/2024 À DESINFLEX, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3999/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3999/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3998/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3998/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM ENVIO PARA O CSMP.
24/09/2024 11:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
24/09/2024 11:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
12/08/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
20/06/2024 09:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 232/2023 (COM ANEXOS), ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2070/2024.
20/06/2024 09:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 232/2023 (COM ANEXOS), ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2070/2024.
05/06/2024 09:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2070/2024 À DIVISA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
05/06/2024 08:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2070/2024 À DIVISA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/03/2024 09:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIVISA-SESAPI.
21/03/2024 09:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DIVISA-SESAPI.
19/03/2024 08:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
20/11/2023 07:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 203-2023
20/11/2023 07:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 203-2023
17/11/2023 08:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
17/11/2023 08:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3703-2023 - DIVISA - ICP 041-2023
17/11/2023 08:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3703-2023 - DIVISA - ICP 041-2023
17/11/2023 08:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3525-2023 - CAODS - CONVERSÃO
17/11/2023 08:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3524-2023 - CSMP - CONVERSÃO
17/11/2023 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 203-2023 - CONVERSÃO
17/11/2023 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2023 08:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2023 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 041-2023 (2)
07/11/2023 09:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO CAODS
07/11/2023 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 09:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2023 09:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO CAODS - ATA DE AUDIENCIA
10/08/2023 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA - DIA 21.06.2023 - PP 41- 2023
03/08/2023 10:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2427-2023 - CAODS - PP 041-2023
03/08/2023 10:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2427-2023 - CAODS - PP 041-2023
03/08/2023 10:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2426-2303 - PP 041-2023 - CSMP
03/08/2023 10:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
03/08/2023 10:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 041-2023
03/08/2023 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO, ORIUNDO DO CAODS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1954/2023.
01/08/2023 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DESPACHO, ORIUNDO DO CAODS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1954/2023.
01/08/2023 11:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1954/2023 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.
01/08/2023 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1954/2023 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.
10/07/2023 12:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA HÍBRIDA (02.06.2023)
10/07/2023 11:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA PELA DRA. MARIA AMÉLIA NA AUDIÊNCIA DE 21.06.2023.
07/07/2023 12:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA HÍBRIDA (21.06.2023)
29/06/2023 13:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, ORIUNDA DO LABORATÓRIO OXITEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1738/2023.
29/06/2023 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, ORIUNDA DO LABORATÓRIO OXITEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1738/2023.
29/06/2023 13:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 14:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MPPI
22/06/2023 09:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência Extrajudicial relativa ao Procedimento Prepara-tório nº 41/2022, SIMP nº 000046-030/2023, cujo objeto é apurar denúncia encaminhada pelo Centro de Apoio e De-fesa da Saúde - CAODS/MPP sobre ...
22/06/2023 09:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2023 15:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES - AUDIÊNCIA 21.06.2023.
20/06/2023 14:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1738/2023, AO LABORATÓRIO OXITEC, PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1738/2023, AO LABORATÓRIO OXITEC, PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 212/2023, AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 212/2023, AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 211/2023, AO GERENTE DE ZOONOSES-FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 211/2023, AO GERENTE DE ZOONOSES-FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 210/2023, À DESINFLEX, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 210/2023, À DESINFLEX, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 209/2023, À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SESAPI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 209/2023, À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SESAPI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2023, À GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2023, À GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 207/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
20/06/2023 14:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 207/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
02/06/2023 08:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2023 08:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 166-2023
31/05/2023 07:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 165-2023
31/05/2023 07:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2023 11:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 166/2023, AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA.
26/05/2023 11:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 166/2023, AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA.
26/05/2023 11:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 165/2023, AO GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA.
26/05/2023 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 165/2023, AO GERENTE DE ZOONOSES DA FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA.
25/05/2023 10:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO E-MAIL, ORIUNDO DA GEVISA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª Nº 147/2023.
25/05/2023 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO E-MAI, ORIUNDO DA GEVISA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª Nº 147/2023.
23/05/2023 10:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000297.05.2023 - Solicitante: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 6
23/05/2023 08:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DAS 2ª VIAS DAS NOTIFICAÇÕES REFERENTES A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 24.05.2023.
17/05/2023 12:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2023, À DESINFLEX, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2023, À DESINFLEX, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2023, À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SESAPI, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2023, À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SESAPI, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2023, À GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2023, À GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 147/2023, À GEVISA-FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 147/2023, À GEVISA-FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 146/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
17/05/2023 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 146/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO SOBRE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.
15/05/2023 13:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2023 08:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi230509_1316
10/05/2023 08:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
D.O
10/05/2023 08:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
10/05/2023 08:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 065-2023 - PP 41-2023
10/05/2023 08:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
10/05/2023 08:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
10/05/2023 08:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2023 08:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 73-2022 em PP 41-2023
08/05/2023 10:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 1.184/2023 da 29ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.
24/04/2023 08:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS COMPROVANTES
24/04/2023 08:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1185-2023 - NF 73 - 2023- GEVISA
24/04/2023 08:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1185-2023 - NF 73 - 2023- GEVISA
24/04/2023 08:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1184-2023-NF 73-2023-FMS
24/04/2023 08:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1184-2023-NF 73-2023-FMS
24/04/2023 08:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1183-2023 - NF 73-2023- CAODS
24/04/2023 08:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1182-2023 - NF 73-2023- CSMP
24/04/2023 08:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF Nº 73-2023
24/04/2023 08:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2023 14:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO CAODS
20/04/2023 14:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2023 14:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20