02/03/2020 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 29/10/2019.

02/03/2020 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO

29/10/2019 11:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/10/2019 11:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº398/2019 - SEMCASPI.

29/10/2019 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 24/06/2019.

29/10/2019 11:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 08:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi à digitalização dos autos, para instruir a Ação Civil Pública.

22/10/2019 08:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 14:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 01682/2019 - GS/SEMCASPI (FLS.147-150)

17/06/2019 15:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido of.nº 398/2019

17/06/2019 15:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Reitere-se o teor do ofício nº 131/2019

17/06/2019 15:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 06/06/2019)

17/06/2019 15:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo para resposta se esgotou em 04/06/2019

17/06/2019 15:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 13:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 13:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 313/2019

13/05/2019 10:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO À DESPACHO ANTERIOR, EXPEDIU-SE OF.Nº 313/2019

13/05/2019 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REITERE-SE O OFÍCIO Nº 240/2019

13/05/2019 09:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA

13/05/2019 09:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PRAZO ESGOTADO

13/05/2019 09:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.Nº240/2019

13/05/2019 09:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 09:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO OF.Nº 240/2019

16/04/2019 09:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A SEMCASPI

16/04/2019 09:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À EXMA. DRA MYRIAN LAGO (EM 12/04/2019)

16/04/2019 09:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

OF.Nº 0706/2019-GS/SEMCASPI (FLS.126-136)

16/04/2019 09:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA DO PROJETO DE LEI Nº ____, DE MARÇO DE 2019

16/04/2019 09:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 11:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Objeto não foi integralmente esclarecido.

19/02/2019 12:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

19/02/2019 12:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 14/02/2019.

19/02/2019 12:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA FLS.105 A 115.

19/02/2019 12:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº114/2019 SEMCASPI Ofício nº115/2019 Prefeito de Teresina.

19/02/2019 12:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/02/2019 12:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº112/2019 PGJ

19/02/2019 12:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/02/2019 12:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

VISTOS EM CORREIÇÃO

19/02/2019 12:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº052/2019 Prefeitura de Teresina Ofício nº050/2019 SEMCASPI

19/02/2019 12:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/02/2019 12:13:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº003/2019.

19/02/2019 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

19/02/2019 12:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça, em 12/11/2018.

19/02/2019 12:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/07/2018 09:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº367/2018, Ouvidora.

19/07/2018 09:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº366/2018 PGJ

19/07/2018 09:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº368/2018 Corregedor do MP

19/07/2018 09:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/07/2018 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

19/07/2018 09:21:21 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Ata de Audiência fls.76 a 79.

12/06/2018 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

12/06/2018 10:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora de Justiça, 14/05/2018.

12/06/2018 10:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho , Edital de Convocação nº002/2018.

12/06/2018 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

12/06/2018 10:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Termo de audiência.

12/06/2018 10:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora, 26/03/2018.

12/06/2018 10:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Dei cumprimento enviando ofícios para audiência pública de fls.39 a 64.

14/03/2018 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

convide-se, mediante ofício circular, todos representantes, 13/03/2018.

14/03/2018 08:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.34 a 37, Edital de Convocação.

14/03/2018 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Designado audiência pública, segue o Edital de Convocação , a ser fixado no quadro de avisos, pág.32/33.

14/03/2018 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere o despacho anterior, com a designação pública. Cumpra-se em 26/02/2018.

14/03/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.28, 01/02/2018.

14/03/2018 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo por um ano, em 31/01/2018.

14/03/2018 08:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº024/2018 ao |Dr. Cleandro Alves de Moura, em 31/01/2018.

14/03/2018 08:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência, para tanto, intime-se os participantes constantes fls.18/19.

14/03/2018 08:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Certifico que a audiência públia já designada não pode ser realizada, em face do acumulo de outras audiências na pauta da 49ª.

14/03/2018 08:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face da impossibilidade de realização de audiência , designe data oportuna em 04/12/2017.

14/03/2018 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 12:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Fica designada audiência pública para o dia 10/08/2017 às 09:00 no auditório do MP. Proceda-se à publicação do edital, encaminhe-se cópia do mesmo aos entes públicos e de movimento social organizado listados para audiência pública.

20/07/2017 12:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência pública no presente feito, nos termos da resolução CNMP nº82/2012.

20/07/2017 12:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada, nesta data faço juntada do Inquérito Civil nº12/2016 do despacho adiante.

20/07/2017 12:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, tendo em vista o despacho anterior, anexe a este Inquérito Civil, lista de convidados para a audiência pública.

20/07/2017 12:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2017 12:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2017 12:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos do CNMP, vez que se encontra com prazo conclusão esgotado, proceda-se a autuação e registre no SIMP.

20/07/2017 11:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº82/2017 - Transformar o presente procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração e fatos noticiados.

20/07/2017 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2016 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual