Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-059/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Revogação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Adjudicação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
31/01/2018 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Considerando que todas as irregularidades com as prestações de contas dos anos de 2011 e 2012 estão no bojo de ações civis públicas por improbidade administrativa (Protocolo PJe n. 0800307-60.2017.8.18.0029 e n. 0800308-45.2017.8.18.0029), inclusive, relacionadas a contratação da empresa APLICAR SERVIÇOS ESP. DE PESQ. E TEC. LTDA, arquivada essa este inquérito civil, em 29.01.18.
26/01/2017 12:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1 ¿ Ofício nº 20/2012, ao CACOP, remetendo os autos inquisitoriais, em 04.05.12; 2 ¿ Ofício nº 210/2014/CACOP, remetendo os autos inquisitoriais, em 22.09.14; 3 ¿ Parecer nº 47/2014 do CACOP, em 18.09.14; 4 ¿ Ofício nº 107.09/2014, ao prefeito de José de Freitas, requerendo informações solicitadas pelo CACOP, em 23.09.14; 5 ¿ Ofício nº 128.09/2016, ao prefeito de José de Freitas, reiterando a solicitação anterior, em 22.09.16; 6 ¿ Notificações nº 028, 029 e 032.11/2016, recebidas em 09.11.16; 7 ¿ Termos de declaração de Maria Antônia Saraiva Monte, Creuza Maria Vasconcelos Ferreira e Maria do Socorro da Cruz Barros, em 16.11.16; 8 ¿ Relatório DFAM sobre José de Freitas, exercício de 2011; 9 ¿ Relatório DFAM sobre José de Freitas, exercício de 2012; 10 ¿ Certidão de cadastramento.
26/01/2017 12:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício GAB nº 097/2011, do prefeito de José de Freitas, informando sobre a instauração do inquérito civil nº 002/2012 e documentação referente ao processo administrativo nº 004/2011, recebido em 11.04.12.
26/01/2017 12:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício nº 07/2012, ao presidente da câmara municipal de José de Freitas, recebido em 28.02.12.
26/01/2017 12:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício nº 08/2012, ao coordenador do CACOP, informando sobre a instauração do inquérito civil nº 002/2012 e requerendo publicação em diário, recebido em 02.03.12.
26/01/2017 12:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício nº 06/2012, ao prefeito de José de Freitas, solicitando informações sobre o procedimento licitatório de aquisição de aparelhos e programas de informática, recebido em 28.02.12.
26/01/2017 12:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Portaria de instauração nº 01.2012, em 27.02.12.
24/01/2017 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2017 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44