Acompanhamento de Processos
Processo: 000046-062/2025
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
PA 48/2025
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Sigefredo Pacheco
24/10/2025 11:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
000046-062/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CORREIOS Certifico, para os devidos fins procedimentais, que nesta data procedi com o envio do OFÍCIO N.º 3680/2025.046-062/2025/SURCM-MPPI ao destinatário,...
24/10/2025 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2025 08:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Gabinete Regional - Campo Maior
Encaminho o presente procedimento em razão da portaria n°5139/2025
23/10/2025 10:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000046-062/2025 DESPACHO Ausente resposta à recomendação, agende-se audiência com a secretária de educação. CM, 23 de outubro de 2025. Avelar ...
23/10/2025 08:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000046-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...
23/10/2025 08:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
000046-062/2025 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministe...
23/10/2025 08:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000046-062/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na data de 05 de agosto de 2025, procedi com o envio do OFÍCIO N.º 2587/2025.046-062/2025/SURCM-MPPI destinado à Secretária Muni...
15/10/2025 07:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Devolvo o presente procedimento em virtude do retorno de férias da signatária.
02/10/2025 13:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/09/2025 07:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/09/2025 13:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, considerando que este estagiário adentrará em seu período de férias - 29/09 até 13/10 - procedo com a devolução dos procedimentos para posterior redistribuição. Do que para constar, lavro ...
13/08/2025 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2589/2025.046-062/2025/SURCM-MPPI, destinado à Rádio Local de Sigefredo Pacheco-PI,...
05/08/2025 11:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2586/2025.046-062/2025/SURCM-MPPI, de remessa ao Prefeito de Sigefredo Pacheco-PI, ...
05/08/2025 10:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2588/2025.046-062/2025/SURCM-MPPI, destinado à Presidente da Câmara de Sigefredo Pa...
05/08/2025 10:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2586/2025.046-062/2025/SURCM-MPPI, de remessa ao Prefeito de Sigefredo Pacho-PI, expedien...
31/07/2025 08:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/07/2025 20:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/07/2025 20:11:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
30/07/2025 20:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
JUNTADA Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 49/2025 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia ao CSMP e ao CACOP. Campo Maior, 30 de julho de...
30/07/2025 20:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2025 20:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/07/2025 19:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
29/07/2025 08:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
28/07/2025 20:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício-Circular 1080694/CAODEC, encaminhado via SEI (19.21.0324.0025155/2025-79).
28/07/2025 20:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2025 20:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31