04/04/2018 13:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/04/2018 13:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

02/04/2018 13:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2018 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 018/2017 (SIMP nº 000046-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com recurso do Fundo Municipal de Saúde para compra de medicamentos sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Uso de recurso do fundo municipal de saúde para aquisição de medicamentos sem licitação. Improbidade administrativa. Prescrição. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

05/03/2018 11:38:23 • ATOS COMUNS » Voto

1262ª Sessão Ordinária.

05/03/2018 11:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 13:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 11:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017

13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.

18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.

28/08/2017 13:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete. Localização: Prateleira E-2

28/08/2017 13:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 139/2017, referente ao IC nº 018/2017 de fls. 48 (AR de fls. 106), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho, já expirado o prazo legal concedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 28 de agosto de 2017.

28/08/2017 12:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NUMERAR E CERTIFICAR OS OFÍCIOS.

28/08/2017 12:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

EM SAGRES

31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.

31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2017 09:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 087/2017- GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao Ofício nº 137/2017.

14/06/2017 09:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1- AR referente ao Ofício nº 139/2017, ao Senhor Francisco Araújo Lima Filho; 2- AR referente ao Ofício nº 139/2017, à Senhora Rejane de Oliveira Carvalho do Nascimento.

24/05/2017 09:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação da Srª Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento.

24/05/2017 09:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI,

16/05/2017 10:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2.Notificação para apresentar manifestações e informações ao Srª Rejane de Oliveira Carvalho do Nascimento.

16/05/2017 10:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.

16/05/2017 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 11:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.

17/03/2017 13:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DJE

17/03/2017 13:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/02/2017 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual