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Processo: 000046-065/2017

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2017 10:15:59
Data/Hora da Consulta: 21/11/2025 09:05:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Cível - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0801521-12.2019.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Tutela Provisória » Liminar

Partes

Autor:

Estado Do Piauí (pi)
Ministério Público Do Estado Do Piauí

Réu:

Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

16/05/2023 21:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/05/2023 21:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/05/2023 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/05/2023 08:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/05/2023 07:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/05/2023 07:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 07:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Migrado para 1ª Instância

10/05/2023 07:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/03/2023 07:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente cível

01/03/2023 09:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/03/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/03/2023 09:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/02/2023 12:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação do Ministério Público Superior.

08/02/2023 12:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/01/2023 11:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Intimação de Pauta.

26/01/2023 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/01/2023 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

26/01/2023 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/08/2022 12:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue parecer ministerial em anexo.

31/08/2022 11:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/08/2022 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/08/2022 09:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Remessa de processos.

11/08/2022 09:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/08/2022 11:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/08/2022 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2022 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 1ª Instância

05/08/2022 11:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

.

05/08/2022 11:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/08/2022 10:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/08/2022 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/05/2022 13:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

parecer ministerial em anexo.

24/05/2022 13:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/05/2022 14:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/05/2022 14:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 14:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

19/05/2022 14:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/02/2022 10:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/02/2022 15:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2021 16:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2021 16:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

16/12/2021 16:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/12/2021 09:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/12/2021 09:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/12/2021 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba

15/10/2021 13:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/10/2021 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/10/2021 12:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/10/2021 11:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba

13/07/2021 16:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/07/2021 11:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/07/2021 10:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/07/2021 09:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/07/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba

12/07/2021 17:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/07/2021 08:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/07/2021 11:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/07/2021 11:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/06/2021 18:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/06/2021 09:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/06/2021 08:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba

08/02/2021 10:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/02/2021 15:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/02/2021 14:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/02/2021 10:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/01/2021 11:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/01/2021 09:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba

05/06/2020 13:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/06/2020 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/06/2020 13:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/06/2020 09:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Remessa de processo

03/06/2020 10:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/06/2020 10:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba

18/10/2019 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Manifestação

05/09/2019 09:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Audiência de justificação prévia. Foi determinado o prazo de 30 dias para que o Estado do Piauí apresente informações sobre a atual situação do sistema de esgotamento sanitário da penitenciária Fontes Ibiapina.

21/05/2019 14:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência de audiência

20/05/2019 11:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

20/05/2019 09:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba

15/05/2019 10:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Petição inicial da Ação Civil Pública ajuizada em face do Estado do Piauí, requerendo a desconexão da rede interna de esgoto da Penitenciária Fontes Ibiapina com a a galeria de águas pluviais próxima ao local e a construção de fossas sépticas.

15/05/2019 10:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 10:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/05/2019 10:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/05/2019 10:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria para converter procedimento

14/05/2019 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/05/2019 10:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Pela conversão do procedimento

14/05/2019 10:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/05/2019 12:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que o procedimento encontra-se com classificação taxinômica inadequada, pois a sua matéria não é compatível com as previsões do artigo 8° da Resolução n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

13/05/2019 12:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido o ofício n° 175/2019 endereçado ao Delegado Regional do Município de Parnaíba, em cumprimento ao despacho de fls 51.

13/05/2019 12:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido ao Delegado Regional de Parnaíba, solicitando informação sobre as providências adotadas em relação ao ofício n° 317/2018.

13/05/2019 12:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido o ofício n° 174/2019 endereçado ao Secretário municipal de meio ambiente, em cumprimento ao despacho de fls 51.

13/05/2019 12:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba, solicitando informação sobre a aplicação de multa ao Estado do Piauí.

26/04/2019 07:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/04/2019 14:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/03/2019 08:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifica que foi expedido ofício para o secretário de justiça do Estado do Piauí

20/03/2019 08:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/11/2018 08:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício 139/2018-PROGER em resposta ao ofício 129/2018-2ªPJ/PHB/MP-PI

22/11/2018 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/11/2018 15:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2018 15:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2018 15:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/11/2018 15:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2018 15:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/07/2018 08:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/07/2018 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 09:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2018 09:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/07/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de ofício aos órgãos competentes, solicitando informações para instruir o presente procedimento.

09/07/2018 09:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de ofício aos órgãos competentes, solicitando informações para instruir o presente procedimento.

14/06/2018 14:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

14/06/2018 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

14/06/2018 11:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição, conforme Resolução CPJ/PI n° 03, de 10 abril de 2018, que alterou as atribuições das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

13/06/2018 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho determinando incompetência desta Promotoria para apurar Notícia de Fato com base na Resolução Nº 03, de 10 de abril de 2018.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2017 07:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

encaminhamento dos procedimentos para órgão interno.

04/09/2017 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2017 10:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/11/2025 01:08:25