28/08/2019 11:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, faço o Arquivamento conforme decisão.

28/08/2019 11:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 11:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 13:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/08/2019 13:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:42:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

APURAR A OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE ACÚMULO DE LIXO A CÉU ABERTO, NOLOCAL SITUADO NA BR 402, PARNAÍBA

08/07/2019 11:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 13:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 13:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento.

02/05/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício n° 55/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA, encaminhado pela Fundação Nacional da Saúde em resposta ao ofício de fls. 106/107.

02/05/2019 08:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de fls. 127/128 foi publicada no DOEMP/PI n° 386, página 13.

25/04/2019 13:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

22/04/2019 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para promoção de arquivamento do feito.

22/04/2019 12:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 131/2019, dirigido ao Procurador Federal da Fundação Nacional de Saúde.

22/04/2019 12:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido a Fundação Nacional de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a informação prestada por meio do Relatório de fls. 75/84, o qual informou a exploração mineral do lixão de Parnaíba.

22/04/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 12:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

A audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digital para ser juntada no procedimento SIMP nº 000046-065/2018.

22/04/2019 09:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 13:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício n° 35/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA, com documentos em anexo, encaminhado pela Fundação Nacional de Saúde em resposta ao ofício n° 308/2018.

19/02/2019 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

07/02/2019 08:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 08:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pugnando por novos ofícios

10/12/2018 08:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 287/2018-2ªPJ/PHB/MP-PI, Ofício 285/2018-2ªPJ/PHB/MP-PI

13/11/2018 11:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

13/11/2018 11:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 16:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 12:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha o procedimento à 2ª PJ de Parnaíba.

18/10/2018 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 11:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de autos de inquérito civil para análises e elaboração de parecer jurídico, conforme determinado em despacho.

13/07/2018 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/06/2018 14:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 11:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição conforme a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que alterou as atribuições das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/06/2018 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho de redistribuição dos autos à Promotoria de Justiça competente, conforme Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018.

11/06/2018 11:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição de Inquérito Civil Público.

27/02/2018 11:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual