18/02/2025 11:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 11:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000046-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que, com a juntada de resposta em ID: 61630765, cumpri integralmente as diligências do Despacho ID: 60648769, juntamente com Despacho ID: 59359730, ...

18/02/2025 10:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

IC - 000046-065/2019   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 150/2025/46-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado Ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESS...

06/02/2025 10:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000046-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício n.º 150/2025 através do PGEA SEI Nº. 19.21.0706.0004274/2025-95, endereçado ao CACOP.    Parnaíba (PI), 06 ...

06/02/2025 09:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 150/2025/46-065/2019-SUPJP-1ªPJ

05/11/2024 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

05/11/2024 10:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 13:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2024 13:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

23/10/2024 14:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora titular do feito.

23/10/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 13:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 12:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2024 12:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

28/06/2024 09:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/02/2024 11:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão     Certifico que juntei aos autos resposta ao Ofício infra, conforme anexo. Destarte, faço os autos conclusos para deliberação.    Atenciosamente,    Juliana da Silva Santos   ...

05/02/2024 13:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 72/2024/46-065/2019-SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 13:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento do item "a".

24/11/2023 23:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

22/11/2023 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

22/11/2023 09:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

01/06/2023 09:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP nº 000046-065/2019    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55271527:    CERTIFICO, p...

01/06/2023 07:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos, por se tratar de procedimento remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto.

01/06/2023 07:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2023 12:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 09:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

¿¿¿¿   SIMP 000046-065/2019  ¿¿¿¿   ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos o ciente do destinatário do Ofício nº 688/2023, conforme relato anexo.   ...

05/05/2023 13:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 688/2023/46-065/2019-SUPJP-1ªPJ

03/05/2023 09:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO   Certifico para os devidos fins que fora alterado a gestora- Secretária- da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnaíba, consoante informação constante no diári...

28/02/2023 14:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

23/02/2023 12:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despachos e Portarias para correção. 

23/02/2023 12:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

07/11/2022 17:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 17:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de ID: 54299941. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaí...

07/11/2022 17:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu prazo de resposta do Ofício n.º 2964/2022/46-065/2019-SUPJP.   Parnaíba-PI, 07 de novembro de 2022.   Mari...

04/11/2022 11:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido, movimentado para a servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para cumprir as diligências pendentes.

28/10/2022 10:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

05/10/2022 10:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2964/2022/46-065/2019-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva no dia 29/0...

23/09/2022 12:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 2963/2022/46-065/2019-SUPJP ao CSMPPI, via SEI nº 19.21.0706.0026319/2022-65.   ...

23/09/2022 12:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2963/2022/46-065/2019-SUPJP e o 2964/2022/46-065/2019-SUPJP, conforme o despacho...

05/09/2022 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2022 23:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

01/09/2022 23:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

01/09/2022 11:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/08/2022 00:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

02/06/2022 08:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 01 de junho de 2022.   Jânio Valente Barreto T...

01/06/2022 12:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 53194418, com resultado negativo.   Parnaíba,...

01/06/2022 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 1205/2022/46-065/201...

25/04/2022 12:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 1205/2022/46-065/2019-SUPJP à Secretaria de Saúde de Parnaíba-PI, via e-mail insti...

25/04/2022 12:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000046-065/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 1205/2022/46-065/2019-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 53194418.   Parna...

21/03/2022 09:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

18/03/2022 12:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/03/2022 09:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

11/02/2022 11:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 10:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 09:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 16:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 13:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 13:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 20:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2021 12:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em sharepoint.

18/11/2021 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

13/09/2021 10:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 10:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 10:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 13:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 11:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 11:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 11:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 13:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 13:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2024.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do despacho.

09/08/2021 13:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho para correção em SharePoint.

01/08/2021 22:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

24/06/2021 09:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 09:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 09:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 11:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 12:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 17:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2021 20:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 08:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 08:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 08:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 18:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 18:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de determinações nos autos.

10/12/2020 20:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/12/2020 11:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 13:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial de fl. 67.

12/03/2020 12:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) aos Ofícios n° 223/2020/46-065/2019-SUPJP e 224/2020/46-065/2019-SUPJP, recebido (s) via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

13/02/2020 13:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei os Ofícios nº 223/2020-46-065/2019-SUPJ/PHB-PI e 224/2020-46-065/2019-SUPJ/PHB-PI ao Genário Bento da Silva para a devida entrega aos destinatários no dia 13/02/2020 e que os mencionados Ofícios foram recebidos nos endereços de seus respectivos destinatários no dia 13/02/2020.

12/02/2020 13:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi os Ofícios nº 223/2020-46-065/2019-SUPJ/PHB-PI e 224/2020-46-065/2019-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de fl. 67.

07/02/2020 10:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que não tem prazos pendentes de resposta a demais Ofícios encaminhados no bojo do presente Inquérito Civil.

05/02/2020 15:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Resta observado Inquérito Civil Público, autuado sob o SIMP 000046-065/2019, a fim de fiscalizar as contratações realizadas pelo Município de Parnaíba(PI) sem realização de concursos público, para lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que no bojo dos autos em epígrafe foi expedido ofício Nº. 15-07/2019, solicitando informações necessárias a tramitação regular do procedimento. Entretanto o mesmo foi respondido parcialmente, restando pendente de resposta até o momento. Diante do exposto, determino que seja requisitado o seguinte: a) Oficie-se o Prefeito do Município de Parnaíba(PI) e a Secretária de Saúde Municipal de Parnaíba, para que apresente justificativa a contratação de 19 (dezenove) atendentes sociais, quais atividades são realizadas por tais profissionais, bem como a qualificação necessária para o cargo, haja vista que não existe tal cargo nos editais do teste seletivo e do concurso público. Remeta-se os autos a Secretaria Unificada, para aguardar prazo de resposta dos demais ofícios encaminhados, em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019. Uma vez concluídos os prazos concedidos para as ditas informações, certificando o cumprimento ou não das solicitações, venham conclusos. Registros necessários em SIMP. Cumpra-se.  Parnaíba (PI), 05 de fevereiro de 2020. __________________________________________ DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI)

05/02/2020 12:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

29/01/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho.

29/01/2020 09:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 11:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, em razão de o prazo de 60 dias do Ato PGJ n 931 ter vencido em 09/01/2020. Informo ainda que recebi o presente Inquérito Civil do Servidor Sérgio Plácido de Siqueira na data de hoje.

13/01/2020 17:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 16:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

09/01/2020 09:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do OFÍCIO PROJUR N 001/2020 - RESPOSTA ao Ofício Nº 194/2019/46- 065/2019/SUPJP.

09/01/2020 09:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício/PROJUR n° 001/2020

12/12/2019 10:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico RECEBIMENTO do Ofício Nº 061/2019 - RESPOSTA ao Ofício 194/2019/SU - e faço JUNTADA do mesmo aos autos

12/12/2019 09:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 22 de novembro de 2019 fora EXPEDIDO o Ofício 194/2019/SU à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba

12/12/2019 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações

12/12/2019 09:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o RECEBIMENTO do Procedimento Administrativo Nº 000046-065/2019 antes de competência da servidora Ivanez Eduardo Macedo com seu posterior SANEAMENTO tendo em vista a ausência de atualizações das movimentações no SIMP tendo este que subscreve complementado documentos até então ausentes a partir desta data.

09/12/2019 10:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão referente ao Simp 000046-065-2019

21/11/2019 11:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão simp 46-065/2019

21/11/2019 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria Nº 06-10/2019

23/10/2019 11:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 11:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 08:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

22/10/2019 15:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2019 15:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2019 15:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho para cumprimento de diligencia.

21/10/2019 13:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de portaria para correção.

21/10/2019 13:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 12:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de portaria para correção.

17/10/2019 12:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 12:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para correção.

17/10/2019 12:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 14:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de digitalização do Ofício Nº. 15-07/2019/46-065/2019 e certidão de decurso do prazo sem manifestação nos autos. Ato contínuo, certifico o encerramento do prazo de 120 (cento e vinte) dias da Notícia de Fato.

24/09/2019 14:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 22/2019, em resposta ao Ofício 14-07/2019/46-065/2019, encaminhado na data de 28 de agosto de 2019.

05/08/2019 15:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para extração de cópias de ofícios e certidões referentes a solicitações endereçadas à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba (PI), para juntada aos autos do IC Nº. 000066-065/2019.

02/08/2019 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

02/08/2019 12:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 14-07/2019/46-065/2019, endereçado ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI, bem como do Ofício Nº. 15-07/2019/46-065/2019, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, ambos acerca do Nº. 70-05/2019 e 72-05/2019, respectivamente, sem resposta dos mesmos.

09/07/2019 12:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº 14-07/2019, endereçado ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI, bem como foi expedido Ofício Nº 15-07/2019, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, ambos acerca do Ofício Nº 70-05/2019 e 72-05/2019, respectivamente.

08/07/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para certificar o cumprimento dos ofícios expedidos.

04/07/2019 15:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 15-07/2019/46-065/2019, a Ilma. Sra. Rejane Maria Mendes Moreira, Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, com reiteração do Ofício Nº. 72-05/2019/46-065/2019. Referente aos Ofícios Nº. 25/2019 e Nº. 27/2019.

04/07/2019 15:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 14-07/2019/46-065/2019 ao Exmo. Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito do Município de Parnaíba-PI, com reiteração dos termos do Ofício Nº. 70-05/2019/46-065/2019.

01/07/2019 15:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de NF para continuidade das investigações objeto dos autos.

01/07/2019 14:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de notícia de fato em 90 dias, para continuidade das investigações.

13/06/2019 08:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento para despacho

13/06/2019 08:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº 72-05/2019 endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba.

13/06/2019 08:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº 70-05/2019 endereçado ao Prefeito do Município de Parnaíba.

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

03/06/2019 08:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi encaminhado Ofício Nº 70-05/2019 ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI.

03/06/2019 08:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi encaminhado ofício Nº 72-05/2019 a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

27/05/2019 13:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 72-05/2019/46-065/2019, a Ilma. Sra. Rejane Maria Mendes Moreira, Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, referente aos Ofícios Nº. 25/2019 e Nº. 27/2019.

27/05/2019 13:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 70-05/2019/46-065/2019, ao Exmo. Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza, Prefeito do Município de Parnaíba-PI, referente aos Ofícios Nº. 25/2019 e Nº. 27/2019.

27/05/2019 11:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Termo de autuação de notícia de fato, com determinação de expedição de ofício ao Município de Parnaíba, para apresentação de informações.

27/05/2019 11:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual