21/03/2024 11:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2024 11:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

21/03/2024 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000046-081/2019   DESPACHO   Havendo a homologação do arquivamento do presente inquérito civil, conforme voto de ID nº 58359817, determino o arquivamento deste no SIM...

20/03/2024 09:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

19/03/2024 09:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:20:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

23/11/2023 14:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 14:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    REMESSA A ÓRGÃO INTERNO    Certifico que, em cumprimento à decisão ID- 56674960, conforme constam as movimentações IDs- 57563827, 57579372 e 57579445, remeto os autos do procedimento...

23/11/2023 14:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    REMESSA A ÓRGÃO INTERNO    Certifico que, em cumprimento à decisão ID- 56674960, conforme constam as movimentações IDs- 57563827, 57579372 e 57579445, remeto os autos do procedimento...

23/11/2023 13:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1063.2023.046-081.2019.SUPJBJ.MPPI - Envio dos Autos ao CSMP - Arquivamento.

23/11/2023 13:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação à OUVIDORIA DO MPPI via e-mail institucional, como órgão/pessoa interessada, em cumprimento à decisão ID- 56674960.

21/11/2023 13:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da decisão ID- 56674960 em DOEMP nº 1389 de 24/08/2023.

24/08/2023 08:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 08:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 08:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP n° 000046-081/2019      INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. CARTEL. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PEDIDO DE AUXÍLIO. VISTORIA PR...

14/08/2023 12:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 09:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000046-081/2019   CONCLUSÃO   Tendo em vista o cumprimento do despacho ID- 56255017, conforme consta a juntada ID- 56613200, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo....

14/08/2023 08:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000046-081/2019   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos epigrafados cópia de despacho n° 0513189 elaborado pela Coordenadoria do Procon/MPPI extraída do processo SEI nº ...

25/06/2023 12:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 10:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI  SIMP N° 000046-081/2019    DESPACHO      Trata-se de inquérito civil público instaurado para apurar possíveis ilícit...

30/05/2023 12:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/05/2023 14:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000046-081/2019     CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de...

10/05/2023 12:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000046-081/2019  CERTIDÃO  Certifico que, não consta nenhum outro procedimento de natureza criminal sobre a mesma matéria deste ICP em tramitação no Núcleo de Promotorias de...

10/05/2023 12:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 458.2023.046-081.2019.SUPJBJ.MPPI - Comunicação de Prorrogação de Prazo CSMP - ICP; Comprovante de envio através do SEI.

10/05/2023 12:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000046-081/2019 CERTIDÃO  Certifico que, conforme constam os documentos anexos a este ID, o e-mail "Resposta ao pedido de apoio" enviado ao e-mail da Secretaria Unificada at...

26/01/2023 09:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 55028693

26/01/2023 09:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 22:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 22:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000046-081/2019     CERTIDÃO      CERTIFICO que o Procedimento em epígrafe encontra-se com o prazo de 60 (sessenta) dias expirado para cumprimento do despacho ...

12/12/2022 09:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 15:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 15:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Analisando o procedimento SEI 19.21.0020.0015134/2021-29 verifico em sua última tramitação do procedimento foi a conclusão do procedimento na unidade (PROCON-MPPI) em 21.09.2022, bem como ...

05/09/2022 09:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 09:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Até a presente data não houve resposta referente ao proceso SEI 19.21.0020.0015134/2021-29. 

05/09/2022 09:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 12:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2022, por SEBASTIÃO RODRIGUES MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo.

15/03/2022 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inserção de Portaria/Decisão/Despacho nos autos pela assessoria (após correção e assinatura do membro ministerial) para cumprimento da S.U/BJ, conforme deliberado pelo membro que responde pela 2PJ/BJ,...

19/01/2022 13:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 13:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 13:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 13:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 13:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 11:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 16:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2021 11:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 15:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 22:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento para acompanhamento, devido à fruição de férias no período de 15 de Julho/2021 a 13 de Agosto/2021

11/07/2021 19:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 11:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 11:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 11:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 07:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/05/2021 11:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 11:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 09:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/04/2021 12:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 11:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

21/02/2021 10:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 12:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 12:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 12:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 10:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 14:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 23:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 00:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 00:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 00:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 23:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 14:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 12:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 12:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 12:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2020 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

09/11/2020 17:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 09:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 07:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 15:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 15:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

22/10/2020 16:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 15:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 11:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 08:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2019 08:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não foi possível a prorrogação de prazo por mais 90 dias no SIMP, conforme determinado em despacho fls. 22-23. O sistema informa que a data limite de prorrogação é 25/06/2019.

26/09/2019 09:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de novas diligências

26/09/2019 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: 1- Prorrogação da presente Notícia de Fato por mais 90 dias; 2- Realização de vistorias nos Postos de Bom Jesus dentro do período de 1 mês.

26/09/2019 09:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da resposta da sefaz, faço os autos conclusos ao membro.

08/04/2019 09:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acusando resposta da SEFAZ ao ofício 26/2019 2°PJBJ.

29/03/2019 12:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Certidão e protocolo de resposta de ofício informando a respeito dos posto de combustível de Bom Jesus-PI.

18/03/2019 18:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício a ser expedido à SEFAZ-PI.

18/03/2019 18:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 a 14/03/2019).

13/03/2019 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visto em Correição.

13/03/2019 09:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de 12/03/2019, foi protocolado na Procuradoria do município de Bom Jesus-PI ofício solicitando informações a respeito dos postos de combustível licenciados na cidade de Bom Jesus.

12/03/2019 08:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão informando encaminhamento de memorando a 1° PJBJ.

07/03/2019 11:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, enviei a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí ofício (n°27/2019 2°PJBJ) contendo as informações das providências adotadas em relação ao comunicado no Ofício 189/2019 OMP-PI, qual seja, instauração da presente Notícia de Fato.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 15:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Ofício da Ouvidoria MP-PI que originou a presente notícia de fato.

25/02/2019 15:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de Instauração.

25/02/2019 15:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Membro.

25/02/2019 10:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática