27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 13:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inserida no PJE

11/04/2025 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 10:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2022 11:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS Nº 0800781-25.2019.8.18.0073     MM. Juiz (a), Consoante se infere da sentença de ID n. 25079824, o requerido foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão da prática de n...

03/11/2022 13:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS Nº 0800781-25.2019.8.18.0073     MM. Juiz (a), Consoante se infere da sentença de ID n. 25079824, o requerido foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão da prática de n...

05/10/2022 09:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 09:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2022 11:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/05/2022 11:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 09:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2020 16:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

16/09/2020 09:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2020 09:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2019 10:58:55 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Considerando o teor o despacho de ID nº 5676302, verifica-se que o processo veio com vistas ao Ministério Público equivocadamente, pelo que devolvo sem manifestação.

22/11/2019 10:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2019 13:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Foi ajuizada ACP nº 0800781-25.2019.8.18.0073, eletronicamente pelo sistema PJE. Certificou e dou fé que o Inquérito Civil nº 61/2018- SIMP: 000017-096/2015- 3ª PJ/SRN e APENSOS 60/2018 e 50/2018, foi arquivado em pasta própria nesta Promotoria de Justiça, para eventuais consultas.

14/06/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2019 12:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos artigos 37, caput e §4º e 129, III, ambos da Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.429/92 vem, à presença de V. Excelência, ajuizar AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em face de IDEVALDO RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, piauiense, casado, nascido em 28/12/1967, portador da cédula de identidade R.G. n.º831.899 SSP/PI e do CPF/MF n.º 274.085.233-91, atualmente exercendo o cargo de prefeito do Município de Várzea Branca ¿ PI

14/06/2019 12:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 13:47:17 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 61/2018 (SIMP: 000017-096/2015), com folhas numeradas de 02 a 338, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

28/02/2019 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 11:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 09:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Certifico, para os devidos fins, que apensei os procedimentos de Inquéritos Civis nº 60/2018- SIMP: 000046-096/2016 e 50/2018- SIMP: 000053-097/2018, conforme o despacho do Promotor em fls. 330.

30/11/2018 09:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento encontra-se apensado ao IC nº 61/2018- SIMP: 000017-096/2015, conforme o despacho do Promotor às fls. 330.

30/11/2018 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000017-096/2015

30/11/2018 09:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 08:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 60/2018- SIMP: 000046-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 11:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP comunicando a prorrogação de prazo do referido procedimento

03/09/2018 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

24/07/2018 12:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 13:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

07/06/2018 09:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 414/2018 e 415/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:50:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/05/2018 13:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada da Sentença proferida nos autos da Ação Popular nº 0001072-34.2014.8.18.0073.

16/05/2018 13:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 16:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 16:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 35/2017 em relação ao Procedimento IC nº 68/2017, a este Órgão Ministerial.

30/08/2017 11:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 30/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

30/08/2017 11:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 12:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

18/08/2017 11:48:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 35/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DE VÁRZEA BRANCA/PI

18/08/2017 11:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18/08/2017 foi juntado aos autos cópia do procedimento de Notícia de Fato nº 19/2016, conforme despacho do Promotor em fls. 97 e documentos/denúncia formulada em 11/06/2017 pelos vereadores de Várzea Branca/pi

18/08/2017 11:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 68/2017

18/08/2017 11:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 11:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2017 11:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: CONVERTO A PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

18/08/2017 11:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2016 10:22:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS DE NOTÍCIAS DE FATO CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/02/2016 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual